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quarta-feira, 21 de junho de 2017

IMÓVEL NA PLANTA: A PARTIR DE QUANDO É DEVIDA A TAXA DE CONDOMÍNIO?

Imóvel na planta: desde quando o condomínio é devido?
Você adquire um imóvel na planta e, antes que possa usá-lo, recebe os boletos relativos às despesas condominiais. São devidas? Várias e...

terça-feira, 13 de junho de 2017

REVISÃO DE APOSENTADORIA PARA INCLUSÃO DE ABONO DE 25% PARA ACOMPANHANTE

O segurado que depende do auxílio de terceiros para as atividades cotidianas (como se lavar, comer, caminhar, se trocar), tem direito a 25% sobre o benefício da aposentadoria por invalidez. A ajuda de terceiros pode ser prestada por pessoa da família ou...

RODEIOS SÃO CONSIDERADOS PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS

RODEIOS SÃO CONSIDERADOS PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS
Com a aprovação da EC 96, quaisquer práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, se caracterizadas como manifestações culturais.
Deve a prática ser registrada como bem de natureza imaterial, que integra o... 

quarta-feira, 7 de junho de 2017

sexta-feira, 26 de maio de 2017

POLÍTICOS, AGORA, DEVEM PAGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Políticos, agora, devem pagar contribuição previdenciária.

A tese, fixada quinta-feira (25) pelo STF em recurso extraordinário do Estado de Goiás contra a União, obriga os entes políticos a pagar contribuição previdenciária:
"Incide contribuição previdenciária sobre os rendimentos pagos aos exercentes de mandados eletivos decorrentes da prestação de serviços...

quarta-feira, 10 de maio de 2017

STF EQUIPARA DIREITO DE HERANÇA: UNIÃO ESTÁVEL TEM O MESMO VALOR QUE O CASAMENTO QUANTO AO DIREITO SUCESSÓRIO

HERANÇA DE COMPANHEIRO E CÔNJUGE SÃO EQUIPARADAS
Hoje, 10/05/17, o Supremo Tribunal Federal equiparou os direitos sucessórios da união estável, inclusive homossexual, com os de um casamento civil.
No caso analisado, de uma união estável homossexual masculina, em que um dos companheiros havia falecido, a convivência durou 40 anos e era disputada a herança com a mãe do parceiro falecido.
Segundo o Código Civil, o companheiro teria direito a um terço da herança; conforme os ministros, que decidiram...

REJEIÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL: QUAL RECURSO USAR?

Você ajuíza a ação, requer a gratuidade da justiça e esta é negada. O que fazer?

Agravo de instrumento, apelação ou mandado de segurança: qual o recurso contra a decisão que rejeita o pedido de gratuidade judicial?
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) é expresso: "Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na...

segunda-feira, 8 de maio de 2017

A JUSTIÇA GRATUITA NO NOVO CPC: BASTA PETICIONAR?

Justiça gratuita: o novo cpc e a constituição federal
Com o advento do novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015), advogados comemoraram a novidade: o § 2º do Art. 99 determinaria que o juiz passou a ser obrigado a aceitar declaração de pobreza (e acolher seus argumentos), a menos que elementos nos autos evidenciem que a parte não é...

quarta-feira, 26 de abril de 2017

O TRT VAI PARAR NA SEXTA-FEIRA

GREVE GERAL: tribunal paralisará as atividades na sexta-feira
Por conta da greve geral marcada para 28 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho determinou que não haverá expediente sexta-feira:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Gabinete da Presidência Gabinete da Corregedoria PORTARIA CONJUNTA GP/CR N. 166, DE 25 DE ABRIL DE 2017. 
Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho...

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

ESTACIONAR EM FRENTE DE GARAGEM GERA DANO MORAL

É melhor colocar as barbas de molho: estacionar em frente a garagem alheia gera dano moral. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, cidade que integra a grande São Paulo, o "C" do ABC. Pois bem. Nas cidades grandes o número de veículos é excessivo, o que ocasiona congestionamentos e a vã busca para se estacionar nas escassas...

MUNICÍPIO DEVE FORNECER TRANSPORTE PARA TRATAMENTO MÉDICO


O cadeirante deve realizar sessões de hemodiálise, para tratamento de doença renal crônica. 
É óbvio que, uma vez que o serviço é prestado pela rede pública, o município deve disponibilizar os serviços de transporte, para ...

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

UNIÃO HOMEM DE 28 E MULHER DE 92 ANOS GERA MULTA CONTRA O TABELIÃO

Declarada a união estável, por um homem de 28 anos e uma mulher de 92, foi lavrada escritura pública. Pouco tempo depois foi descoberta a fraude - pois o "companheiro", por...

QUER CARREGAR SEU CELULAR OU COMPUTADOR?

No começo, um ou outro estendia o fio até uma tomada, visto pelos outros - com o rabo do olho - como folgado. 
Hoje, em qualquer sala de espera em que haja uma tomada, existe ao menos um computador, smartphone ou tablet plugado. Levantou, outro ocupa o lugar...

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

RASURAR ATESTADO MÉDICO PODE MOTIVAR DEMISSÃO E CONDENAR POR CRIME

O simples alterar a quantidade de faltas abonadas (duas, ao invés de uma), no atestado médico, pode motivar a dispensa sem justa causa e levar o autor da infração a responder pelo crime.
Significa que, além de perder o emprego - e sair de mãos abanando - o...

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

SERVIDORA TEMPORÁRIA TEM DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

ASSEGURADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES



 O juiz Gustavo Pisarewski Moisés, da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, concedeu mandado de segurança para garantir a servidora estadual temporária direito a mais 60 dias de licença-maternidade, além dos...

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

ESCONDER PATERNIDADE DE FILHO GERA DIREITO A INDENIZAR O MARIDO POR DANO MORAL

Depois do divórcio, o sujeito descobre que não é pai biológico da filha que criou como sua.

Descoberta a mentira ajuizou ação, para ser ressarcido dos danos morais.
Em dois precedentes o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o dano moral, arbitrando-o em duzentos...

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

SERVIÇO MAL PRESTADO NÃO AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO

Deixar de pagar não resolve problema algum; só complica as coisas.

Você contratou serviços de telefonia ou adquiriu um eletrodoméstico.
Os serviços estão sendo mal prestados ou o eletrodoméstico é defeituoso; você...

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

ESTÁGIO NO STJ: PROCESSO SELETIVO PRORROGADO

Tribunal prorroga processo seletivo de estagiários

A diretoria-geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a prorrogação do processo seletivo de estagiários até o dia 30 de junho de 2017. O certame, voltado para a formação de cadastro...

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)