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quarta-feira, 10 de maio de 2017

STF EQUIPARA DIREITO DE HERANÇA: UNIÃO ESTÁVEL TEM O MESMO VALOR QUE O CASAMENTO QUANTO AO DIREITO SUCESSÓRIO

HERANÇA DE COMPANHEIRO E CÔNJUGE SÃO EQUIPARADAS
Hoje, 10/05/17, o Supremo Tribunal Federal equiparou os direitos sucessórios da união estável, inclusive homossexual, com os de um casamento civil.
No caso analisado, de uma união estável homossexual masculina, em que um dos companheiros havia falecido, a convivência durou 40 anos e era disputada a herança com a mãe do parceiro falecido.
Segundo o Código Civil, o companheiro teria direito a um terço da herança; conforme os ministros, que decidiram...

REJEIÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL: QUAL RECURSO USAR?

Você ajuíza a ação, requer a gratuidade da justiça e esta é negada. O que fazer?

Agravo de instrumento, apelação ou mandado de segurança: qual o recurso contra a decisão que rejeita o pedido de gratuidade judicial?
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) é expresso: "Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)