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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

GUARDA DOS FILHOS: VOCÊ DEIXOU SEU FILHO COM O "EX" ATÉ SE ESTABILIZAR. VALE A PENA?

É comum casamentos-relâmpago, uniões estáveis passageiras, o "ficar".  Os filhos não são mais o centro da vida das mães e têm elas que prover o próprio sustento.
As mulheres trabalham e as relações entre os casais não são como as de antigamente. Porque a sociedade mudou os institutos de direito também ganharam uma interpretação mais dinâmica.
Passou a ser comum, quando a relação não dá certo, que as mães entreguem seus filhos aos pais ou avós paternos, "até que estas mães se estabilizem", para mais tarde reclamarem as crianças e o ... (clique em "mais informações" para ler mais)
direito de guarda (leia, a propósito, 

GUARDA DOS FILHOS, em http://diviliv.blogspot.com.br/2008/02/guarda-dos-filhos.html).

Não que os filhos não sejam importantes na vida dessas mães. O fato é que, durante determinado período, a prioridade é tentar se manter, para possibilitar qualidade de vida para si e sua prole. 
Afinal, sair de um relacionamento desempregada não garante o arroz com feijão do dia-a-dia e nem sempre pode a mãe contar com o apoio do "ex", se levar consigo os filhos. 
Há ainda a se considerar que, nessas condições, amavelmente o ex-marido ou companheiro e a sogra prontificam-se gentilmente a cuidar das crianças, "até que a mãe encontre uma colocação, uma casa adequada etc."
Não entendem essas mães que,
deixando seus filhos com terceiros (o pai, a sogra, a tia), estarão entregando a guarda de fato a eles. E também não percebem que, quanto mais o tempo passa, mais difícil será a recuperação da guarda, pois a criança tem tecida ao redor dela uma rede de proteção, que consiste no convívio diário com parentes, amigos, colegas de escola. Ela se sente segura e isso é saudável para o seu desenvolvimento psicoemocional.
Uma ruptura nesse tecido social é traumática e os juízes evitam a mudança de guarda, se a criança estiver sendo bem cuidada. 
A pergunta a se fazer, passados muitos meses ou - o que é bastante comum - anos, é: Por que deve ser alterada a guarda? 
A resposta seria "Porque a mãe assim o deseja, agora?", "Porque a mãe agora pode sustentar as crianças?" ou "Porque a mãe não consegue mais viver longe de seus filhos?"
Uma criança não é uma coisa, que possa ser deixada aqui ou acolá e depois retomada. É um ser vivo, um ser humano, dependente de relações e entrosa-se com outros seres humanos, que lhe oferecem segurança e proteção.
Portanto, o mais salutar é se manter o estado de coisas que já existe. Por isso a retomada da guarda é tão difícil.
Não escrevo para recriminar, para admoestar quem quer que seja. Entendo que cuidar dos filhos é uma responsabilidade muito grande e, em determinadas circunstâncias, como o estar desempregada, pode ser um ônus excessivo, ainda mais se pessoas próximas, que reconhecidamente têm amor às crianças, se oferecem generosa e espontaneamente para cuidar delas. 
Escrevo para que as coisas possam ser observadas sob outro prisma. Aquelas boas pessoas, que se dispõem a ajudar, mais tarde brigarão pela guarda de seus filhos, e terão a favor delas a guarda que já existe: a guarda de fato.
O que fazer em situações tão difíceis de administrar? 
Não conte apenas com a emoção, mas com a lógica e a razão. 
Se precisar de apoio, conte com sua mãe, com pessoas próximas a você, ainda assim por um período pequeno. Isso porque não é incomum mães reivindicarem a guarda dos netos, nas mesmas condições já expostas - "até que você se 'arrume' eu ajudo você".
Se possível, antes de se separar, encontre um emprego, more depois por um tempo com alguém (mãe, irmã, amiga). E leve seus filhos. Tão imediatamente se separe, reivindique a pensão alimentícia das crianças.
Ou, se não houver outro caminho senão deixá-los com o pai ou a sogra, combine - também amavelmente - partilhar a guarda. Significa visitá-los com muita frequência, levando-os para casa, ir às reuniões de pais e mestres, na escola, levá-los ao médico, cobrar as lições de casa e interferir na educação, sempre em harmonia com aquele com quem moram. Isso pode facilitar, mais tarde, a mudança de guarda ou a regularização da guarda compartilhada, pois a mãe é atuante na vida de seus filhos. Também seria bom para o desenvolvimento das crianças, pois a harmonia em que vivem se estenderia para além da relação limitada antes descrita, que não inclui a participação da mãe.
Se tais tarefas são deixadas a terceiros, esses terceiros exercem a guarda e são responsáveis pelas crianças. Daí, é de se pensar: se eles estão bem cuidados, alimentados, assistidos, por qual motivo deveriam mudar de casa e de ritmo de vida? Por que toda a rede de proteção criada em torno deles deveria ser, de repente, rompida?
Qual o bem que se pretende? A boa imagem e o conforto da mãe ou das crianças?

NESSE SENTIDO, POSSO DESTACAR DECISÕES PUBLICADAS RECENTEMENTE:
Processo 1115143-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.H.C.F. - Vistos. Recebo a emenda à petição
inicial. Excepcionalmente, ante as circunstâncias fáticas do caso em voga, defiro a cumulação dos pedidos, seguindo-se o Rito
Ordinário, nos termos do art. 292 do CPC. Estão presentes os pressupostos autorizadores para a antecipação dos efeitos da
tutela, como referendo da situação de fato existente relatada na petição inicial. Conforme a narrativa da petição inicial e os
documentos que a instruem, o autor tem cuidado das necessidade materiais e tem dado amparo emocional e afetivo à filha,
a qual encontra-se sob sua guarda de fato, tendo em vista a genitora ter-se mudado para o Japão (fls. 23/25). Com efeito,
há, ainda, prima facie, potencial risco de dano irreparável ou de difícil e incerta reparação para a criança, considerando as
dificuldades inerentes que a falta de regularização da situação de fato existente significa, com provável prejuízo futuro a menina,
cujos interesses se sobrepõem a qualquer outro. Defiro, pois, a antecipação dos efeitos da tutela, para conceder a guarda
provisória da menor ao requerente. Lavre-se o termo respectivo, com cópia nos autos. Igualmente, estando a menor sob a
guarda paterna, suspendo a obrigação alimentar outrora estipulada, oficiando-se à empregadora do alimentante se necessário.
Cite-se a acionada, para, querendo, contestar em 15 dias. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade processual. Dê-se

vista ao Ministério Público.



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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)