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terça-feira, 28 de novembro de 2017

PRAZO DE PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS, FGTS E BEM COMUM, ALIMENTOS GRAVÍDICOS, CURATELA: O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES?

PRAZO DE PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS, FGTS E BEM COMUM, ALIMENTOS GRAVÍDICOS, CURATELA: O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES?
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizaram no dia 10 de novembro de 2017 o 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões. O evento aconteceu na sede da EPM e reuniu magistrados da capital e do interior do estado, com o objetivo de debater questões atuais relativas ao...

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

CRIMINOSOS USAM NOME DO TJSP PARA APLICAR GOLPES. SAIBA COMO SE PREVENIR

Atenção! O nome do Tribunal de Justiça de São Paulo tem sido utilizado em golpes contra a população. Criminosos enviam falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. Os papéis têm o logotipo do TJSP e, até mesmo, o nome de funcionários que...  

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

TUTELA ANTECIPADA

É uma cautelar antecipativa ou execução antecipada.
Requisitos:
1. requerida pelo autor;
2. fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou abuso do direito de defesa ou manifestado propósito protelatório do réu;
3. verossimilhança da alegação: deve existir prova inequívoca que baste a garantir o alegado;
4. não haja perigo de irreversibilidade do (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO GERA PRESCRIÇÃO. E O AUTOR PODE SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS


     Assim entendeu por unanimidade o TJSP, ao julgar agravo de instrumento contra sentença que não reconheceu a prescrição.
     Depois de frustradas as diligências para o chamamento pessoal, foi a ré citada por edital.
     Uma vez que a citação se deu após o prazo trienal, peculiar à força executiva do título, deveria ter o juízo pronunciado, de ofício, a prescrição, o que não ocorreu. 
     Por consequência, o processo durou desarrazoados nove anos para (clique em "mais informações" para ler mais)

terça-feira, 9 de abril de 2013

REVELIA: CAUSA GANHA?

Dizer que a revelia é causa ganha é um erro.

O que é revelia e quais são os seus efeitos
Revelia é, em sentido estrito, o descumprimento da citação pelo réu, que deixa de apresentar a contestação dentro do prazo legal. Em sentido amplo, contumácia, o não-comparecimento de qualquer dos litigantes ou de ambos em juízo. 

No Direito do trabalho, segundo Maria Helena Diniz (Dicionário Jurídico, 2ª edição, 2005), é a "confissão quanto à matéria de fato, se o reclamante ou reclamado não atender ao pregão, arquivando-se a reclamação se o reclamante não comparecer pessoalmente à audiência e na ausência imotivada do reclamado, este é declarado revel e confesso".

Os efeitos da revelia são a desnecessidade de prova, segundo o artigo 319 do Código de Processo Civil, e a...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)