O simples alterar a quantidade de faltas abonadas (duas, ao invés de uma), no atestado médico, pode motivar a dispensa sem justa causa e levar o autor da infração a responder pelo crime.
Significa que, além de perder o emprego - e sair de mãos abanando - o...
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terça-feira, 31 de janeiro de 2017
RASURAR ATESTADO MÉDICO PODE MOTIVAR DEMISSÃO E CONDENAR POR CRIME
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
SERVIDORA TEMPORÁRIA TEM DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES
ASSEGURADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES
O juiz Gustavo Pisarewski Moisés, da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, concedeu mandado de segurança para garantir a servidora estadual temporária direito a mais 60 dias de licença-maternidade, além dos...
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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
ESCONDER PATERNIDADE DE FILHO GERA DIREITO A INDENIZAR O MARIDO POR DANO MORAL
Depois do divórcio, o sujeito descobre que não é pai biológico da filha que criou como sua.
Descoberta a mentira ajuizou ação, para ser ressarcido dos danos morais.Em dois precedentes o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o dano moral, arbitrando-o em duzentos...
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
SERVIÇO MAL PRESTADO NÃO AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO
Deixar de pagar não resolve problema algum; só complica as coisas.
Você contratou serviços de telefonia ou adquiriu um eletrodoméstico.Os serviços estão sendo mal prestados ou o eletrodoméstico é defeituoso; você...
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
ESTÁGIO NO STJ: PROCESSO SELETIVO PRORROGADO
Tribunal prorroga processo seletivo de estagiários
A diretoria-geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a prorrogação do processo seletivo de estagiários até o dia 30 de junho de 2017. O certame, voltado para a formação de cadastro...
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terça-feira, 10 de janeiro de 2017
CONDOMÍNIO É OBRIGADO A INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS POR MÁ CONSERVAÇÃO
Telhado danificado, muros, encanamento, fiação elétrica, inundação, não importa: se o condomínio faltou com o dever de bem conservar, é obrigado a indenizar pelos...
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
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VIVER
“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)
SONHOS
“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)