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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO GERA PRESCRIÇÃO. E O AUTOR PODE SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS


     Assim entendeu por unanimidade o TJSP, ao julgar agravo de instrumento contra sentença que não reconheceu a prescrição.
     Depois de frustradas as diligências para o chamamento pessoal, foi a ré citada por edital.
     Uma vez que a citação se deu após o prazo trienal, peculiar à força executiva do título, deveria ter o juízo pronunciado, de ofício, a prescrição, o que não ocorreu. 
     Por consequência, o processo durou desarrazoados nove anos para (clique em "mais informações" para ler mais)

PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CPC; ERRO DE FATO E LITERAL VIOLAÇÃO DE LEI (OU NORMA)

     A ação rescisória é uma ação constitutiva negativa, na qual não se decide novamente a matéria que foi julgada originalmente, mas se rescinde o decisum transitado em julgado, obedecendo aos pressupostos do artigo 485 do Código de Processo Civil (Art. 966 do novo CPC).
     Tais pressupostos devem ser evidentes, uma vez que a ação rescisória é exceção ao regramento cogente, fundamentado no princípio da segurança jurídica, atribuído à coisa julgada e à imutabilidade das decisões.
     O que o novo Código de Processo Civil mudou, em relação ao antigo diploma, relativamente aos pressupostos para (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)