A educação dos filhos em casa é tema de repercussão geral, admitida no STF.
Chamado também homeschooling (termo em inglês), o ensino domiciliar é a modalidade lecionada no domicílio do aluno, por um familiar ou pessoa que com ele habite.
Não se confunde com o ensino individual, no qual o aluno é ensinado por um professor diplomado, sem a intervenção de uma instituição de ensino.
No Brasil o ensino doméstico ou familiar é considerado crime, previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o... (clique em "mais
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