VEM PRO GOOGLE

VAMOS LÁ! CLIQUE PARA SEGUIR!

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

VIÚVA DE COMPANHEIRO TEM DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SOBRE IMÓVEL EM USUFRUTO E AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

"O art. 1.831 do Código Civil interpreta-se no sentido de que, para que se caracterize o direito de habitação, a condição primordial é a de que o imóvel integre o patrimônio do falecido, irrelevante a participação do cônjuge ou companheiro na herança, ou até mesmo a existência de outros bens residenciais."
Um  homem, viúvo, vive em companheirismo. Da relação anterior, teve um filho, para o qual deixou o imóvel em que vivia, garantindo para si o direito de usufruto.
O tempo passa e, um dia, esse homem morre, extinguindo o... 

terça-feira, 29 de setembro de 2015

"PROCESSÔMETRO": NÚMERO DE PROCESSOS EM TEMPO REAL E PROCESSOS QUE PODERIAM SER EVITADOS

Por que os processos não andam? Por que a Justiça é lenta?
Porque existem, hoje, em um universo de mais de 105 milhões de ações, 42 milhões de processos que poderiam ser evitados, se implantada a cultura da pacificação social por intermédio de acordos.
A quem interessa, em tese, a morosidade?
Ao devedor, é claro. 
Mas o interesse é ilusório, pois tais processos geram um desperdício estimado em R$ 63 bilhões aos cofres públicos: um tiro no pé.
As lides consideradas consideradas desnecessárias são as... (clique em "mais informações" para ler mais)

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

QUANDO OS IRMÃOS NÃO COLABORAM COM A ASSISTÊNCIA AO CURATELADO. O que fazer?

Você é curador de seu pai e seus irmãos não o ajudam nem material nem financeiramente. É o caso de pedir que seja nomeado outro curador?
O problema não é a curatela em si, mas a falta de assistência dos irmãos. 
O curador é responsável pelos cuidados e assistência, segundo o... (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

CRISES DE CERTEZA. MÉTODOS DE SATISFAÇÃO. PROCESSO DE CONHECIMENTO.

Da crise de certeza nasce a lide: "Devo ou não devo?", "Devo, não nego, não pago". São crises de inadimplemento, de satisfação.
Estão previstos os seguintes métodos de satisfação:
1. autocomposição
Os sujeitos do litígio resolvem a... (clique em "mais informações" para ler mais)

terça-feira, 22 de setembro de 2015

CONDUTAS CRIMINOSAS. CLASSIFICAÇÃO. Crime de ação múltipla e de conteúdo variado; crime de forma livre ou de forma vinculada

Analisar a conduta criminosa é analisar o núcleo do tipo penal, a ação nuclear. Entender o verbo ou os verbos que estão no fato criminoso. 
Há autores, como Noronha, que definem conduta criminosa como a ação física; outros, como Capez e Damásio, que a conceituam como tipo penal objetivo. 
No Art. 122 do... (clique em "mais informações" para ler mais)

CRIME: CONCEITO, SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO

Crime é a ofensa a um bem juridicamente tutelado. 
Para se saber qual o bem jurídico tutelado, basta que se localize o artigo no Código Penal. Isso é fácil. 
Mas é pouco. Quando pensamos em vida, é preciso saber quando começa e quando termina a vida, o que é... (clique em "mais informações" para ler mais)

CONSTITUIÇÃO FORMAL E CONSTITUIÇÃO MATERIAL: normas formalmente constitucionais e normas materialmente constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião e intérprete da Constituição, a partir da Constituição de 1988 passou a ter maior visibilidade política.
Valendo-se da súmula vinculante proibiu o nepotismo, o uso das algemas e tomou decisões que atingem diretamente a vida das pessoas, como o direito de greve, demarcação das reservas indígenas, fidelidade partidária, aborto anencefálico, cotas raciais nas... (clique em "mais informações" para ler mais)

terça-feira, 15 de setembro de 2015

ACUSADO DE MATAR EMPRESÁRIO NA PORTA DE PADARIA É ABSOLVIDO. COISAS DO DIREITO


A explicação que vejo para o caso é o bom desempenho dos advogados. Afinal, crimes contra a vida são da competência dos tribunais do júri, pessoas comuns, que não julgam tecnicamente.
O camarada, ainda que no afã da discussão, golpeou a vítima com uma faca. Ele andava... (clique em "mais informações" para ler mais)

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

OS FILHOS HERDAM AS DÍVIDAS DOS PAIS, ATÉ O LIMITE DAS FORÇAS DA HERANÇA. Se não houver bens, não há dívidas.

Os filhos herdam dos pais bens, direitos e dívidas. Se não há bens, mas apenas dívidas, o filho não será obrigado a pagar nada. Isso porque ele responde pelas dívidas até as forças da herança. No caso, se a mãe ... (clique em "mais informações" para ler mais)

terça-feira, 8 de setembro de 2015

PROMOÇÕES VALEM PARA CLIENTES NOVOS E ANTIGOS: TELEFONIA, PLANOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TV POR ASSINATURA, INTERNET ETC.

Lei obriga que clientes novos e antigos tenham os mesmos benefícios em promoções

Lei de São Paulo obriga que empresas prestadoras de serviços contínuos como tvs por assinatura, internet, planos de saúde, entre outros, sejam obrigadas a estender aos clientes antigos, as... (clique em "mais informações" para ler mais)

HOJE, TERÇA-FEIRA, COMEÇAM INSCRIÇÕES PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO


Direito de Família (divórcio, pensão, guarda dos filhos e regulação de visitas, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável), cível (vizinhança, débitos em atraso, cobrança): coloque sua vida em dia, sem precisar pagar custas ou advogado, de forma rápida e justa e comece bem 2016.
Haverá a participação de conciliadores, juízes e do Ministério Público.

Quer resolver um...  (clique em "mais informações" para ler mais)

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

AÇÃO POPULAR INDEPENDE DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS, REAFIRMA STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que não é necessária a comprovação de prejuízo material aos cofres públicos como condição para a propositura de ação popular. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Corte na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 824781, que teve... (clique em "mais informações" para ler mais)

JUSTIÇA DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE EXAME QUE DETECTA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS

Decisão da 10ª Vara Cível de Nova Ribeirânia determinou que a Associação Policial de Assistência à Saúde (Apas) disponibilize a todos os contratantes de seu plano de saúde, no prazo de 15 dias e sob pena de multa diária de R$ 50 mil, a cobertura de exame de sangue utilizado no diagnóstico de doenças infectocontagiosas em casos de... (clique em "mais informações" para ler mais)

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

MAGISTRADOS BRASILEIROS DEBATEM APLICAÇÃO DO NOVO CPC E APROVAM 62 ENUNCIADOS

Com o novo CPC, necessário o debate para a uniformização das inovações, que terão vigência em março de 2016.
Com esse objetivo, representantes dos tribunais, inclusive STJ e STF, reuniram-se para debates, que resultaram na elaboração de (clique em "mais informações" para ler mais)

POLÍCIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA, PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E INQUÉRITO POLICIAL

SEGURANÇA PÚBLICA: POLÍCIA ADMINISTRATIVA E POLÍCIA JUDICIÁRIA
O Art. 144 Constituição Federal trata do tema "segurança pública". Nos parágrafos enumera diversos órgãos policiais e atribui a cada um sua função, com destaque para a polícia federal, civil e militar.
Qual a função de cada um desses órgãos? Eles atuam antes ou depois que o crime ocorreu?
Temos a polícia administrativa, que (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

DA CAPACIDADE CIVIL: CAPACIDADE DE DIREITO E PERSONALIDADE

O Código Civil é dividido em duas partes. Uma é chamada geral ou genérica e a outra é chamada especial ou específica. A parte geral sedimenta a especial.
Três palavras formam o direito civil: pessoas, bens e fato jurídico.
Na parte geral, temos pessoas, bens e fatos jurídicos; na especial, obrigação, empresa, direitos reais, família e sucessões
A parte geral tem três elementos e é através da combinação deles que todo o direito civil é formado. 
PESSOAS
As pessoas constituem o cerne do (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)