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quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: O QUE É, COMO, QUANDO

É o pedido de fixação de alimentos em favor de filhos menores de 18 anos ou de cônjuge (marido ou mulher).
Procedimento: O interessado deverá se dirigir ao Fórum mais próximo de sua residência, portando: (A) PARA ALIMENTOS A FILHO MENOR: Documentos do pai ou da mãe que está com a...

CRIMINOSOS USAM NOME DO TJSP PARA APLICAR GOLPES. SAIBA COMO SE PREVENIR

Atenção! O nome do Tribunal de Justiça de São Paulo tem sido utilizado em golpes contra a população. Criminosos enviam falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. Os papéis têm o logotipo do TJSP e, até mesmo, o nome de funcionários que...  

JUSTIÇA DETERMINA AUMENTO DO NÚMERO DE BALSAS NA TRAVESSIA SANTOS-GUARUJÁ

“Se o Estado avalia adequado que o transporte diário de milhares de veículos entre duas importantes cidades portuárias seja feito pelo arcaico sistema de balsas, deve fazê-lo minimamente eficiente, razão pela qual reputo assistir razão ao Ministério Público”... 

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PODE SER FEITO DIRETAMENTE EM CARTÓRIO. MODELO DE PETIÇÃO

A CF de 1988 ampliou o conceito de família, com o princípio de igualdade da filiação.

Passada a relevância dada ao exame de DNA, adquiriu  importância a paternidade socioafetiva, fundamentada na dignidade da pessoa humana e nos laços afetivos, em confronto com a verdade biológica.
Se, pois, não pode haver desigualdade entre os filhos e a paternidade socioafetiva - fruto de relação afetiva, íntima e duradoura - prevalece sobre a relação consanguínea - fundada no fator biológico.
O registro terá implicações, também, relativamente ao... 

E O JUIZ: "AI, MEU DEUS, EU MEREÇO! NÃO, NÃO MEREÇO, NÃO!" É MUITO JOIO PARA POUCO TRIGO!

Acabei de receber uma cópia, pelo WhatsApp. A coisa é tão estapafúrdia que fui conferir a veracidade no site do TJSC. E a coisa é real.
O camarada, assistido por advogado, depois de ter utilizado um produto por dois anos e meio, se cansou e decidiu rescindir o contrato e ser reembolsado pelo que pagou. 
O juiz, quando atenta para o absurdo, cansado, desabafa: "Confesso que fiquei triste com este processo, com o autor, com os advogados, com o Judiciário, com o Sistema e...  

PRIORIDADE NO ANDAMENTO DE AÇÕES DE GUARDA AOS SOLICITANTES DE REFÚGIO

Foi publicado hoje, no Diário Oficial (p. 9), o Provimento CG nº 01/2016, que prevê a prioridade máxima no trâmite das ações de guarda de crianças e adolescentes solicitantes de refúgio, buscando, tanto quanto possível, a apreciação, no estrito prazo legal, dos pedidos liminares, antecipação da tutela, emenda da inicial, julgamento antecipado ou... 

REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA DE MENORES NACIONAIS DOS ESTADOS PARTE DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS

Foi publicado hoje, no Diário Oficial (p. 138/139) a Mensagem Oficial-Circular nº 017/2015, de 29-10-2015, do CGPI/DIREX. Visa ela facilitar o trânsito de menores nacionais dentro do território dos países do Mercosul e territórios associados.
Qual a novidade?
Facilita o trânsito de menores, relativamente àquele que detenha sua guarda, que não precisará comprovar a guarda, com vistas ao "atendimento nos serviços públicos de relevância" (entendo hospitais públicos brasileiros).
A facilidade se dá com a dispensa da exigência de ação de guarda, autorização de viagem ou suprimento  de... 

DEFICIENTE VISUAL TEM DIREITO A COMPRAR VEÍCULO COM ISENÇÃO TRIBUTÁRIA (veículo é conduzido por terceiro)

 A Vara da Fazenda Pública de Praia Grande acolheu pedido de uma deficiente visual para declarar seu direito à isenção de ICMS e IPVA na aquisição de um veículo. A autora alegou que precisa de um carro para suprir suas necessidades de transporte, mas a Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque não haveria previsão legal, já que o benefício é previsto somente para condutores deficientes e, no caso, o carro seria conduzido por... 

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

PACIENTES GANHAM 9 DE CADA DEZ AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE

Marcio teve negada uma cirurgia para retirar um tumor no cérebro. Luciene, obesa mórbida, uma operação para reduzir o estômago. A Walter foi vetada uma radioterapia mais precisa.

Em comum, todos tiveram procedimentos negados pelos planos de saúde, recorreram à Justiça e ganharam as ações.

Estudo da USP mostra que... 

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

CIRURGIÃO PLÁSTICO DEVE GARANTIR ÊXITO DO PROCEDIMENTO ESTÉTICO, CONFORME STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de “obrigação de resultado”. Conforme decisões do tribunal, o cirurgião plástico, ao oferecer seus serviços, compromete-se a... 

JUSTIÇA CONDENA MUNICÍPIO POR ABUSO EM CONCURSO PÚBLICO

Concorriam ao cargo de ajudante geral. Ultrapassada a prova escrita, veio a prova prática: venceriam aqueles que carregassem um saco de 50 quilos de cimento por 60 metros, sem distinção entre homens e mulheres.
Uma candidata, irresignada, ajuizou ação pleiteando... 

ANGARIAVA DINHEIRO PARA O "ENTERRO" DO AMIGO E FOI DESMASCARADO

Tocam a campainha: "Pode me ajudar a comprar remédio pra minha filha, que tá doente?"
No semáforo: ""Me ajuda a comprar leite pro meu filho de seis meses?"
No ônibus: "Eu poderia estar roubando..."
O sujeito, morador de Santa Fé do Sul (interior de São Paulo, 30 mil habitantes), visita o comércio local, angariando dinheiro para o enterro de um amigo.
A filha, na porta de casa, não existe; não existe o filho de seis meses nem o enterro do amigo.
Ocorre que este sujeito foi... 

BANCO INDUZ IDOSA A CONTRATAR PREVIDÊNCIA PRIVADA E É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO

plano de previdência privada
Imagine a situação: uma senhorinha de 80 anos, portadora de Alzheimer, vai ai banco fazer um depósito. No caixa, convencem-na a contratar plano de previdência privada, que pode ser resgatado em 10 anos.
Isso é o que chamo de agir de má fé ou levar vantagem a qualquer preço. Que argumentos o funcionário terá utilizado para... 

CONCESSIONÁRIA É RESPONSABILIZADA POR FALTA DE ENERGIA EM FESTA DE CASAMENTO

onde ajuizar ação
Uma festa de casamento não realizada gera frustração tal que motiva o pagamento de indenização por danos morais: convidados, alimentos, flores e ornamentos, equipamentos e pessoal contratado, tudo dispensado, inutilizado, sonhos sonhados por meses despejados no lixo.
Nesse sentido foi julgada ação proposta na 2ª Vara Cível de Tatuí, por um casal que, após o... 

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

DIREITO DE VIZINHANÇA: ONDE AJUIZAR A AÇÃO? NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU NO JUÍZO COMUM?


A situação não é inusitada: defeito em calha ou rufo causa infiltração no imóvel  vizinho. 
Questões comezinhas transformam-se, muitas vezes e por falta de bom senso, em batalhas caras e sofridas.
É o caso da mulher que ajuizou, por tal razão, ação no juízo comum. No caso, custas, honorários advocatícios e periciais superariam, em muito, o suficiente para sanar seu problema (meros R$ 400,00). Contava ela, no entanto, com... 

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA RÁPIDA INTERVENÇÃO (ABORTO ESPONTÂNEO, CURETAGEM) É ABUSIVA E GERA DANOS MORAIS

carência, aborto espontâneo
Apesar de a Lei Federal nº 9.656/98 e regulamentação da ANS fixarem períodos de carência e a observância do prazo máximo de 24 horas para a cobertura dos casos de urgência e emergência, sem exceção, planos de saúde ainda recusam atendimento.
No caso do processo, foram negadas internação e intervenção cirúrgica emergencial, em virtude de aborto espontâneo, sob a alegação de não-cumprimento de lapso carencial contratual. 
Em contestação, alegou a Ré ser obrigada a... 

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE SEIS AGENTES DA FUNDAÇÃO CASA POR AGRESSÃO

MP e Defensoria defenderam medida após depoimento de jovens vítimas de "torturas físicas e psicológicas"; Fundação diz que servidores já foram afastados
SÃO PAULO - Uma decisão liminar da Justiça de Mauá, região metropolitana de São Paulo, determinou... (clique em "mais informações" para ler mais)

FRAUDE PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO: CUIDADO, POIS A BANDIDAGEM ESTÁ CADA VEZ MAIS CRIATIVA

A que ponto chegamos!
Há fraude por todo lado: aqueles que usam "chupa cabra" para obter dados de cartões de créditos; os prestidigitadores, que em um "passe de mágica" surripiam seu cartão ou trocam-no por outro e, agora, aqueles que falsificam documentos para... (clique em "mais informações" para ler mais)

TJSP MANTÉM PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES QUE MALTRATAM ANIMAIS EM BARRETOS

       O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em... (clique em "mais informações" para ler mais)

PENITENCIÁRIA EM MIRANDÓPOLIS PROMOVE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA

Na Penitenciária “Nestor Canoa”, em Mirandópolis, dezenoves detentos foram os primeiros da região a serem contemplados pelo benefício da remição de pena pela leitura. Eles participaram do projeto “Clube da Leitura”, iniciado em maio do ano passado, com apoio da editora Companhia das Letras e da Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), vinculada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP).
        “O projeto é extremamente importante no processo de ressocialização do sentenciado. A leitura das... 
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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

VEJA COMO SOLICITAR CERTIDÕES PELA INTERNET

        O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e a retirada de certidões pela internet. São elas:
        a) Cíveis: Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos;
        b) Criminais: Certidão Estadual de... (clique em "mais informações" para ler mais)

NEGADA INDENIZAÇÃO A SUZANE VON RICHTHOFEN

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1ª Instância para negar pedido de indenização por danos morais movido por Suzane Von Richthofen contra o Estado de São Paulo. A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à... (clique em "mais informações" para ler mais)

COM SUSPENSÃO DE PRAZOS, ADVOGADOS TÊM ASSEGURADAS FÉRIAS NO TJSP

Os advogados em São Paulo passam a ter, mais uma vez, suas férias de final de ano asseguradas. Em sessão especial na manhã de 07/10 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP), o Conselho Superior da Magistratura atendeu ao ofício subscrito pelas entidades de classe - Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Instituto dos... (clique em "mais informações" para ler mais)

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

CNJ NEGA ACESSO IRRESTRITO DE ADVOGADOS ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO FORUM DE TAMBAU

No Diário Oficial de hoje foi publicada, na primeira página, decisão terminativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos autos do pedido de providências* instaurado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tambaú (154ª Subseção, Estado de São Paulo).
A OAB sustentou que a determinação, pelo Diretor do Fórum da Comarca de Tambaú, de trancar o acesso ao estacionamento, constrange os advogados, o que “violaria as prerrogativas destes e seus direitos como cidadãos, uma vez que as dependências do Fórum pertencem ao Estado”.
No caso, a Portaria nº 01/2015 regulamentou o... (clique em "mais informações" para ler mais)

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

REUNIÃO NO FÓRUM DE ITANHAÉM ABORDA EVASÃO ESCOLAR COM PAIS DE ALUNOS

É muito fácil criticar, mas a colocar as mãos na massa poucos se atrevem.
É o caso da educação: não vai bem, mas poucos fazem alguma coisa para melhorar (afinal, críticas não melhoram coisa nenhuma).
Com vistas a diminuir a evasão escolar - se a educação vai mal, sem frequência às aulas a coisa é sempre pior - juízes de Itanhaém reuniram-se com pais de alunos evadidos e reprovados nas escolas municipais. 
Reprovação não  é uma coisa ruim. Pior será, sempre, a... (clique em "mais informações" para ler mais)

domingo, 3 de janeiro de 2016

COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA É QUESTIONADA NO STF

A incidência de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia é incompatível com a ordem constitucional. A tese é do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivos da Lei 7.713/1988 que preveem a incidência do imposto nas obrigações alimentares. O relator da... (clique em "mais informações" para ler mais)

STJ DIVULGA 17 TESES SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS

Com base na jurisprudência dos colegiados da corte, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 17 teses sobre contratos bancários. Os textos estão reunidos na 48ª edição do Jurisprudência em Teses, ferramenta que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.

Uma delas diz que é inviável a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) como parâmetro de limitação de juros remuneratórios dos contratos bancários, pois, de acordo com o julgado, não representa a taxa média praticada pelo mercado. Um dos... (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)