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quarta-feira, 29 de abril de 2015

CURATELA: O CURADOR PODE DISPOR DOS BENS DO CURATELADO?

CURATELA: O CURADOR PODE DISPOR DOS BENS DO CURATELADO? 
Quando alguém na família fica doente e perde a capacidade, a primeira preocupação dos familiares é: "Se fulano for curador, pode vender os bens e dispersar o patrimônio de sicrano?"
Ao curador cabem os cuidados com a pessoa e os bens do curatelado e a administração dos bens das pessoas sujeitas à curatela, inclusive a alienação desses bens, sempre em proveito do curatelado, sob a tutela do juiz e sob as vistas do Ministério Público.
O curador deve anualmente...

sexta-feira, 24 de abril de 2015

BANCO NÃO DEVE RESSARCIR CLIENTE QUE ACEITOU AJUDA DE ESTRANHO

Antes de sacar dinheiro ou operar um caixa eletrônico, veja se há elementos estranhos no entorno e JAMAIS aceite ajuda de ninguém que não seja, comprovadamente, funcionário do banco.
É cada vez mais comum o golpe, praticado dentro dos terminais de autoatendimento, praticado por pessoas solícitas, mas mal intencionadas, e cabe ao cliente a responsabilidade pela troca de cartões ou saques. 

Cliente que entregou cartão a estranho em terminal de autoatendimento não poderá ser ressarcido e (clique em "mais informações" para ler mais)

quinta-feira, 23 de abril de 2015

STJ RECEBE HABEAS CORPUS ESCRITO EM PAPEL HIGIÊNICO. SE PODE SER EM PAPEL DE EMBRULHO, POR QUE NÃO?

No Direito, foi a notícia do dia. Todas as faculdades comentaram o fato, que surpreende, apesar de possível e verídico.
Se é possível a qualquer um redigir um habeas corpus (leia-se: não é preciso ser advogado), o pedido não necessita de forma ou base predeterminadas (tanto que já houve quem redigiu o documento em um lençol e é admissível escrevê-lo mesmo em papel de embrulho), por que não em papel higiênico?
Não é novidade que fãs escrevam um rolo todo com mensagens de amor ao seu ídolo. Desta vez, o instrumento foi utilizado para que a justiça seja feita.
O autor argumenta que (clique em "mais informações" para ler mais)

quinta-feira, 9 de abril de 2015

PRODUÇÃO JURÍDICA: VOTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: O QUE MUDARÁ EM SUA VIDA...

PRODUÇÃO JURÍDICA: VOTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: O QUE MUDARÁ EM SUA VIDA...: O Plenário da  Câmara dos Deputados  aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os  contratos de...

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VOTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: O QUE MUDARÁ EM SUA VIDA. VEJA QUAIS DEPUTADOS DE SEU ESTADO VOTARAM CONTRA O PROJETO E A FAVOR DO FIM DE SEU EMPREGO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização de serviços em empresas públicas e privadas (incluindo as de economia mista, subsidiárias e controladas) na União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 
Haverá nova votação (destaques) na próxima terça-feira (14) e os pontos polêmicos serão discutidos em outras votações. 
As centrais sindicais rejeitam o projeto, mas é claro que grande parcela do empresariado o apoia, porque a partir de sua aprovação as empresas estarão autorizadas a terceirizar não apenas as

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)