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sábado, 9 de junho de 2012

MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: O que é, como notificar, requisitos, modelo de notificação

O QUE É UMA NOTIFICAÇÃO?
É o meio com que se faz publicar à outra parte a notícia daquilo que se lhe pede, para entregar, fazer ou não fazer alguma coisa.

COMO SE PODE NOTIFICAR ALGUÉM?
A notificação pode ser judicial ou extrajudicial.
Se judicial, é preciso que se constitua advogado – porque, regra geral, apenas ao advogado é admitido manifestar-se em Juízo.
Se extrajudicial, pode ser feita por qualquer meio que, inequivocamente, torne ciente a outra parte daquilo que se pretende comunicar.
Assim, pode-se... 
notificar alguém utilizando-se um simples texto, digitado, com cópia, que servirá de protocolo. Se recebida a cópia (um carimbo, data e assinatura, por exemplo), produzirá todos os seus efeitos.
Na recusa daquele a quem se pretende notificar, é possível valer-se o notificante da carta registrada. Da mesma forma que o meio anterior, expede-se a notificação em duas vias. Uma dela é enviada pelo correio e a outra fica em poder do notificante.
Valerá a carta em poder do notificante como prova, a menos que, levada a causa a Juízo, o notificado comprove que o teor do documento é diverso do apresentado.
Uma última modalidade de notificação extrajudicial é a levada a efeito pelos cartórios de .................................. Elaborada a notificação, em duas vias, é ela enviada pelo cartório ao notificado, por pessoal .....

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA A EFETIVIDADE DE UMA NOTIFICAÇÃO?
1.      Nomedas partes envolvidas (qualificação, se possível, e endereço, no caso da notificação por cartório).
2.      Objeto: a que se refere.
3.      Prazo e o que será feito em caso de não cumprimento da notificação no prazo assinalado. Sem que seja estipulado um prazo e a menção de qual providência será adotada pelo notificante, em caso de descumprimento, a notificação não produzirá efeitos. O prazo deve ser entendido como o razoável para o cumprimento daquilo que se requer.
4.      Comprovante da ciência do notificado (protocolo, aviso de recebimento).
5.      Data e assinatura.
  
MODELO: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO EXECUTADOS

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

 (nome da pessoa que é notificada)
CNPJ (se pessoa jurídica - desejável)
RG e CPF (se pessoa física – desejável)
Endereço:
Cidade:                   UF:
CEP:
  
Por meio desta eu, (nome do notificante: aquele que notifica alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa), RG nº .................., CPF nº ...................., notifico-o formalmente - uma vez que as tentativas anteriores foram frustradas – a cumprir o contrato de prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e design de interiores, assim como seus aditivos e efeitos, nos seguintes termos:
1. execução dos serviços faltantes, contratados e descritos no relatório anexo;
2. reparação dos danos causados aos imóveis vizinhos, conforme orçamentos anexos, em decorrência da feitura da obra contratada;
3. reembolso do valor de R$ 436,40, relativo ao valor pago à Prefeitura do Município de São Paulo, pelo alvará indeferido, em virtude da obra inconclusa;
4. pagamento do valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), relativo à multa contratual por inadimplência, em função do atraso para o cumprimento da obra;
5. entrega do alvará do imóvel, expedido pela Prefeitura do Município de São Paulo.
 Observo, por primeiro, que não cumpridos os termos supra discriminados, conforme contratado, no prazo de quarenta e cinco dias, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis; por segundo, registro que os faltantes R$ 4.000,00 que eu, “contratante”, devo pagar, estão vinculados à entrega total dos serviços e à liberação do imóvel pela Prefeitura do Município de São Paulo.

São Paulo, 22 de março de 2012.

(nome e assinatura do notificante)


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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
NOTIFICATION FORM EXTRAJUDICIAL
WHAT IS A NOTICE?
It is the means with which it does publish the other party...
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, em que as coisas se transformam e ganham vida. Sempre mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto, colho, podo, cozinho, preparo conservas, planejo, crio, invento, pinto e bordo, sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida torna-se viva, pulsante.

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)