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quinta-feira, 7 de julho de 2016

GLÓRIA MARIA FUMOU MACONHA NA JAMAICA. ELA PRATICOU O CRIME DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS?

Glória Maria fumou maconha durante uma reportagem exibida pelo "Globo Repórter", sexta-feira (01). Ela cometeu o crime descrito no Art. 28 da Lei 11.343/06?

     Conforme o artigo 28 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas, Antidrogas ou de Entorpecentes), o porte de drogas é crime.  
     Aliás, é crime adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em.....

O PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL NO CPC/15

     O Art. 1º da Lei de Protesto (Lei nº 9.492/97),ao conceituar protesto como o "ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida", permitiu que fossem protestadas sentenças, entendimento adotado pela doutrina e jurisprudência.
     Portanto, a previsão do protesto de sentença na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC/15) não é uma novidade. Inovação é o protesto da decisão judicial prevista em seu artigo 517: o novo código processual ampliou as...

MORAR EM CIDADES DISTANTES É IMPEDIMENTO PARA GUARDA COMPARTILHADA

     Mãe  mudou-se para outro estado e pai teve guarda compartilhada recusada por impossibilidade física (ou geográfica). 

     O STJ divulgou hoje decisão que reconhece a inviabilidade da guarda compartilhada no caso de pais que morem em cidades diferentes. 
     Não necessariamente cidades "diferentes", mas a distância entre os domicílios é impedimento para a implementação da guarda compartilhada. 
     Em uma primeira decisão, a Justiça concedeu a guarda à mãe, para manter a situação que já existia, de fato. Significa que, quando o processo foi julgado, ...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)