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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

DESEMBARGADOR PEDE A VOLTA DA ENTREVISTA RESERVADA PARA CONCURSO PARA A MAGISTRATURA

O critério subjetivo seria franco retrocesso. 
Aqueles que "malharam" durante anos, para conseguir uma vaga, estariam em clara desvantagem frente a candidatos considerados especiais.

 O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Comissão do 185º Concurso de... (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

PORTABILIDADE DOS CLIENTES DA UNIMED PAULISTANA: AGORA, SÓ PESSOALMENTE

Com a assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, os clientes da Unimed Paulistana devem requerer pessoalmente a portabilidade, nos endereços abaixo elencados.
Significa dizer que não adianta, hoje, entrar com uma ação em juízo (será reconhecida a carência da ação), pois existe um caminho extrajudicial a... 

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

CAPOEIRA NAS OLIMPÍADAS DE 2016? QUEM SERIA COMPETENTE PARA DECIDIR ISSO? O Instituto de Advocacia Racial (Iara) brigou e perdeu

O Instituto de Advocacia Racial (Iara) entrou com um Mandado de Segurança (MS 33826) contra omissão do Poder Executivo (presidente, governador do Rio de Janeiro e prefeito da cidade), para que a capoeira figurasse como esporte de exibição nas Olimpíadas de 2016, como ação afirmativa.
O STF, claro, sequer conheceu o mandado de segurança, pois a matéria não tem previsão constitucional para apreciação pelo órgão.

Competente seria o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, sobre a qual o STF não pode praticar, em regra, atos de autoridade. 


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a...

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

TJSP AUTORIZA GUARDA ALTERNADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

Animal é coisa? Nossa legislação tem uma visão antropocentrista, o que despersonaliza os animais como sujeitos de direito, pois não têm personalidade jurídica. Há, entretanto, algumas decisões que privilegiam os direitos dos animais.  Por maioria de votos, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em agravo de instrumento, que um casal em separação judicial divida a...
Animal é coisa? Nossa legislação tem uma visão antropocentrista, o que despersonaliza os animais como sujeitos de direito, pois não têm personalidade jurídica.
Há, entretanto, algumas decisões que privilegiam os direitos dos animais.

Por maioria de votos, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em agravo de instrumento, que um casal em separação judicial divida a...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)