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terça-feira, 19 de julho de 2016

CASAMENTO POR PROCURAÇÃO

Conhece alguém que já casou por procuração?

Não é uma novidade, até porque era comum que reis se casassem por essa modalidade e também em épocas de guerra, quando os nubentes se mantinham afastados por longo período. Uma terceira pessoa, munida de uma procuração especial, pronunciava o "sim" em nome do ausente.
Hoje o casamento por procuração é comum quando um dos noivos trabalha no exterior.
Fundamento legal: Art. 1.542 do Código Civil
Qualquer um dos nubentes - ou ambos, desde que por procuradores diferentes - ...

sexta-feira, 8 de julho de 2016

"DE BERMUDA, PODE?" JUDICIÁRIO DEVE REVER EXCESSO DE FORMALISMO NAS VESTIMENTAS

Se a bermuda é parte do uniforme de guardas e policiais militares, nas cidades litorâneas, por que é contrário ao decoro acessar as instalações do Judiciário com tal vestimenta?

     É um contrassenso o excesso de formalismo do Judiciário no tocante às roupas daqueles que acessam suas instalações. 
   Para quem não sabe, é proibido passar pelas portas de qualquer fórum se estiver trajando bermudas, ainda que compridas e largas. 
     A justificativa? 
     Não é "traje adequado ao decoro, à dignidade e à austeridade do Judiciário". O sujeito simplesmente é barrado.
     Não por acaso, o excesso de "realeza" remete aos tempos...

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE PROTESTO DE TÍTULOS

http://producaojuridica.blogspot.com.br/2016/07/tire-suas-duvidas-sobre-protesto-de.html

Quanto tempo o nome ficará inscrito no cartório de protesto? O que é protesto, finalidade, protesto indevido, quando protestar um título, modalidades de protesto, certidão de ...

quinta-feira, 7 de julho de 2016

GLÓRIA MARIA FUMOU MACONHA NA JAMAICA. ELA PRATICOU O CRIME DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS?

Glória Maria fumou maconha durante uma reportagem exibida pelo "Globo Repórter", sexta-feira (01). Ela cometeu o crime descrito no Art. 28 da Lei 11.343/06?

     Conforme o artigo 28 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas, Antidrogas ou de Entorpecentes), o porte de drogas é crime.  
     Aliás, é crime adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em.....

O PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL NO CPC/15

     O Art. 1º da Lei de Protesto (Lei nº 9.492/97),ao conceituar protesto como o "ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida", permitiu que fossem protestadas sentenças, entendimento adotado pela doutrina e jurisprudência.
     Portanto, a previsão do protesto de sentença na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC/15) não é uma novidade. Inovação é o protesto da decisão judicial prevista em seu artigo 517: o novo código processual ampliou as...

MORAR EM CIDADES DISTANTES É IMPEDIMENTO PARA GUARDA COMPARTILHADA

     Mãe  mudou-se para outro estado e pai teve guarda compartilhada recusada por impossibilidade física (ou geográfica). 

     O STJ divulgou hoje decisão que reconhece a inviabilidade da guarda compartilhada no caso de pais que morem em cidades diferentes. 
     Não necessariamente cidades "diferentes", mas a distância entre os domicílios é impedimento para a implementação da guarda compartilhada. 
     Em uma primeira decisão, a Justiça concedeu a guarda à mãe, para manter a situação que já existia, de fato. Significa que, quando o processo foi julgado, ...

segunda-feira, 4 de julho de 2016

MENOR DE IDADE PODE VIAJAR SEM OS PAIS? QUANDO É PRECISO AUTORIZAÇÃO?

    Já tive problema lá no passado, quando minha filha viajou com o padastro (hoje pai adotivo) para o interior. Como não tinham vínculo de parentesco, foram barrados. Isso porque ela tinha menos de 12 anos e não estava acompanhada por parente (ou guardião ou tutor). O vínculo deve ser formal, não afetivo. Se já tivesse 12 anos, não precisaria de autorização. 
     Para o exterior, ainda que acompanhado da mãe ou do pai, independentemente...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)