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domingo, 27 de maio de 2012

QUAL A DIFERENÇA ENTRE CUSTAS, EMOLUMENTOS E TAXA JUDICIÁRIA?

custas, emolumentos e taxa judiciária: conceito, diferenças, semelhanças

 A grosso modo, é possível definir:

Custas, como as despesas processuais, cuja cobrança é autorizada por lei e têm por finalidade custear os atos praticados para o impulsionamento do processo judicial.
Emolumentos, como despesas pagas para a realização de um serviço público delegado cuja cobrança é, igualmente, autorizada por lei estadual. Utiliza-se o termo emolumento para representar as custas pagas ao foro extrajudicial...

IVES OTA E O PRINCÍPIO DO PERDÃO

No dia 29 de Agosto de 1997, duas crianças brincavam em casa – um lugar considerado seguro -, assistidas pela babá. Dois policiais militares que trabalhavam como seguranças na loja de Masataka Ota, pai de um dos menores, invadiram a casa em que as crianças brincavam e seqüestraram Ives Ota, de apenas oito anos.
A ação terminou rápida (em vinte e quatro horas) e tragicamente: porque Ives reconhecera um dos delinqüentes, foi morto, em decorrência de dois tiros que lhe atingiram o rosto.
Seu pai, Masataka Ota, perdeu o chão. Batalhou, com a esposa, Keiko Ota, por leis mais duras, inclusive para a mudança do Código Penal, para a instituição da pena de prisão perpétua para os crimes hediondos. Coletou assinaturas para a aprovação de uma lei que obrigasse a prisão perpétua agrícola e conseguiu arrecadar mais de dois milhões de adesões, entregues ao Congresso Nacional em 13 de maio de 1999.
Entretanto, passados alguns anos, foi convidado pela Rede Globo para uma entrevista, frente a frente com um dos assassinos de seu filho. A princípio, pensara em vingança. Porém, enquanto planejava como esta se daria, pediu a Deus para que fosse o seu guia e lhe enviasse força, sabedoria e que o utilizasse como Seu instrumento.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)