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terça-feira, 1 de agosto de 2017

BIOMETRIA: QUEM É OBRIGADO A FAZER E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FAZER

obrigatoriedade da biometria do título de eleitor
Segundo o TRE-SP, os eleitores que não são obrigados a votar mesmo assim devem fazer a biometria obrigatória para não ter o título de eleitor cancelado. Com o cancelamento do título, os eleitores não poderão votar nas próximas eleições. De...

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

PREÇOS VÃO SUBIR E DIVERSÃO, DIMINUIR, NO RIO DE JANEIRO.

Aumenta o ICMS da energia e da cerveja. Tradução: tudo sobe e a diversão é contida.

Se a energia sobe, sobe a inflação: a conta de energia da sua casa, de onde você trabalha, de onde você compra coisas. Claro, é você quem vai pagar a...

terça-feira, 28 de junho de 2016

COMORIÊNCIA E DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. Definição, previsão legal, efeitos, exemplos e questões

DEFINIÇÃO E PREVISÃO LEGAL
     Comoriência é a presunção de morte simultânea de duas pessoas que falecem na mesma ocasião (um acidente aéreo, por exemplo), sem que seja possível identificar quem morreu primeiro (premoriente) e está prevista no artigo 8º do Código Civil: “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos”.
     A personalidade da pessoa natural extingue-se com a morte. Com o evento morte, automaticamente é  transmitida a herança do de cujus, composta do acervo patrimonial ativo e passivo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
Para que haja transmissão da herança do falecido é preciso que tais herdeiros...

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

JUSTIÇA CONDENA MUNICÍPIO POR ABUSO EM CONCURSO PÚBLICO

Concorriam ao cargo de ajudante geral. Ultrapassada a prova escrita, veio a prova prática: venceriam aqueles que carregassem um saco de 50 quilos de cimento por 60 metros, sem distinção entre homens e mulheres.
Uma candidata, irresignada, ajuizou ação pleiteando... 

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

DESEMBARGADOR PEDE A VOLTA DA ENTREVISTA RESERVADA PARA CONCURSO PARA A MAGISTRATURA

O critério subjetivo seria franco retrocesso. 
Aqueles que "malharam" durante anos, para conseguir uma vaga, estariam em clara desvantagem frente a candidatos considerados especiais.

 O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Comissão do 185º Concurso de... (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

O EDITAL QUE PREVÊ QUE, COM A RECUSA DA VAGA EM CIDADE NÃO DESEJADA, O CANDIDATO IRÁ PARA O FINAL DA FILA DEVE SER OBEDECIDO

O inciso II do Art. 37 de nossa Constituição é bem claro ao prever que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Os concursos públicos visam a atender princípios consagrados, como o da democracia, o da isonomia e o da eficiência, selecionando os mais aptos. 

Porque o edital é a lei do concurso público, os candidatos inscritos a ele se submetem, pois sabem de antemão as regras, que são previamente publicadas. Se não concorda, que não se candidate. No caso de a regra se voltar contra princípios que regem os concursos, que ajuíze o candidato uma ação. Entretanto, há quem se insurja contra uma condição isonômica imposta a todos. Este é um caso. 

Existe uma lista, que deve ser

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)