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domingo, 17 de agosto de 2008

YOU HAVE THE RIGHY TO REMAIN SILENT

"You have the right to remain silent. Anything you say can and will be used against you in a court of law. You have the right to speak to an attorney, and to have an attorney present during any questioning. If you cannot afford a lawyer, one will be provided for you at government expense."

Você tem o direito de permanecer em silêncio. Qualquer coisa que disser pode e será usado contra você no Tribunal. Você tem o direito de falar com um advogado, e de ter um defensor presente durante seu interrogatório. Se você não tiver recursos para contratá-lo, um defensor será designado para você sob as expensas do governo.

As palavras acima transcritas representam o The Miranda Warning. Isto porque em 1966a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a confissão feita por Ernesto Miranda, acusado de seqüestrar e estuprar uma jovem de 18 anos aos policiais que o prenderam não era válida.

Isto porque Miranda não foi informado de seus direitos e garantias constitucionais e nem teve a assistência de um advogado.

sábado, 9 de agosto de 2008

DESCONSIDERAÇÃO X DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

desconsideração da personalidade jurídica x despersonalização da personalidade jurídica: conceito, diferenças e semelhanças
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
(disregard doctrine, disregard of legal entity), 'que permite estender a responsabilidade além dos limites tradicionais estabelecidos entre o sócio e a sociedade em certos casos, ou além dos limites entre duas pessoas jurídicas componentes da mesma constelação empresarial (Cândido Rangel Dinamarco, Execução Civil, Malheiros Editores: S.Paulo, 1987. p.245).
É O ATO PELO QUAL O MAGISTRADO, NUM DADO CASO CONCRETO, NÃO CONSIDERA OS EFEITOS DA PERSONIFICAÇÃO OU DA AUTONOMIA JURÍDICA...

sábado, 2 de agosto de 2008

CONJECTURANDO COM O MESTRE

Este mês visitei nosso professor Maximiliano, criador do Banco de Idéias, em seu gabinete.
A certa altura, aludi a respeito de nossas certezas e incertezas, conjecturando sobre o alcance do pensamento humano.
Argüi que o homem pode atingir a soma do passado com o momento presente. Dessa forma, os expoentes do pensamento humano não seriam elementos unitários, mas representativos de uma época.
Por conseguinte, Sócrates, Santo Tomás, Hobbes, Locke e Kant, por exemplo, condensariam a idéia do momento em que viveram.
Concluí com a incerteza do pensar do homem de daqui a quinhentos anos: quantos eventos não o terão influenciado, que nós não vivemos, e por isso não nos atingem?
A resposta, de quem já analisou situações semelhantes, lúcida, como sempre o são suas explanações, amplia as minhas perspectivas.
A ciência diz: é ou não é, pode ou não pode. Por conseguinte, é restritiva, limitativa do pensamento. A religião, por sua vez, tem a capacidade de afirmar que tudo é possível. A partir dessa possibilidade eu crio um universo novo, ilimitado: um mundo de possibilidades.
Sempre fui avessa à religião. Qualquer religião. Porque entendia que ela prestava-se a colocar ferros nos indivíduos. Se posso conduzir-me de forma ética e honrada, não precisaria de religião.
No entanto, a partir de agora posso olhá-la sob um novo enfoque. Segundo essa ótica nova, posso afirmar que a religião teria a capacidade de ser um elemento emancipador.
Faz sentido. Não estou a admitir as afirmações, mas as possibilidades. A ciência diria, há trezentos anos, ser impossível a televisão, o telefone, o satélite artificial. Ela vive com os dados presentes, concretos e avaliáveis. A religião, trabalha com o poder absoluto.
Assim, a religião não estaria sobreposta à ciência, mas a par dela. Nas situações em que a segunda dissesse “não pode”, a primeira redarguisse: “sim, é possível”. O que não implicaria em abandonarmos o remédio para pedirmos a graça da cura da doença.

Você pode copiar, distribuir, exibir, executar, desde que seja dado crédito ao autor original. Você não pode fazer uso comercial desta obra. Você não pode criar obras derivadas.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)