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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

JUSTIÇA CIDADÃ ENSINA A POPULAÇÃO A SE ENVOLVER COM PROJETOS DE LEI

É preciso ser agente, fazer as coisas acontecerem. 
Parabéns pela iniciativa. 

Como a população pode se envolver na criação das leis municipais, estaduais e nacionais? Foi o que explicou a técnica legislativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Maria Cristina Fürst, nesta segunda-feira, dia 17, durante palestra de reciclagem abordando o tema “Projeto de Lei na Câmara dos Vereadores”, promovida pelo Programa Justiça Cidadã, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia. A  encarregada por redigir e corrigir projetos de lei, explicou ao público presente como as leis são criadas e quais as questões abordadas durante o processo de criação.
Maria Cristina, explicou que a constituição permite que os cidadãos elaborem leis de três formas. Pelo plebiscito, quando a população é consultada acerca de um assunto importante, para decidir se (clique em "mais informações" para ler mais)

COBRANÇA EM CONTA-CORRENTE INATIVA HÁ MAIS DE SEIS MESES É IRREGULAR

Assim decidiu a 18ª Câmara Cíve do TJRS, que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais ao lançar o nome do correntista no rol dos inadimplentes. 
A 18ª Câmara Cível do TJRS entendeu que o Banco do Brasil agiu irregularmente ao cobrar taxas em conta inativa há mais de seis meses. Determinou também que o banco terá de pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil ao levar o nome do (clique em "mais informações" para ler mais)

EXTINGUIR O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO: Significado e possibilidade de repropositura da ação, por pedidos diferentes.

Existe julgamento o mérito quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor da ação (aquele que pede, que ajuíza a ação).
O Poder Judiciário é inerte. Significa que ele não age, não atua, se não houver uma lide, uma demanda.
Quando você entra com um pedido em juízo, submete sua vontade (e a do réu) a um julgamento, e o julgamento, se disser que você tem ou não razão, é o mérito: o julgamento do pedido procedente ou improcedente.
É o que ocorre, também, quando o juiz reconhece a prescrição ou a decadência. Isso porque com o julgamento do mérito faz-se coisa julgada material e, com isso, não se pode mais (clique em "mais informações" para ler mais)

"SELINHOS" E CONTATO FÍSICO EM MENOR DE 14 ANOS SEM DEMONSTRAÇÃO DE CONCUPISCÊNCIA. Não configuração do crime de estupro de vulnerável

Conforme julgado pelo TJSC, para a caracterização do estupro de vulnerável é necessário o intuito do agente de satisfazer sua lascívia.
Não demonstrada a concupiscência, restou não evidenciado o delito, apesar  dos atos sugerirem tal crime.
Configurado, na hipótese mera contravenção penal de perturbação da tranquilidade decorrente de ato ofensivo ao pudor da ofendida.

APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 217-A C/C ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO DO APELANTE POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO QUE NÃO DEIXA VESTÍGIOS. PALAVRA DA (clique em "mais informações" para ler mais)

ALERTA SOBRE GOLPES PRATICADOS COM O NOME DO TJSP

Atenção! Alguns criminosos têm utilizado o nome do Tribunal de Justiça de São Paulo para aplicar golpes contra a população. Enviam falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. Não é raro os papéis terem o logotipo do TJSP e, até mesmo, o nome de funcionários que realmente trabalham nas unidades judiciárias, mas nada tem a ver com as fraudes.
        Além das cartas, (clique em "mais informações" para ler mais)

CEJUSC CENTRAL ALCANÇA 99% DE ACORDOS EM MUTIRÃO CDHU

Se você comprou um imóvel financiado e tem dívida em aberto com a CDHU, o melhor caminho é o acordo.
Em todo o Brasil foram criados centros judiciários de solução de conflitos, promovidos pelo CNJ e desenvolvidos pelos Tribunais de Justiça, para que as partes encontrem uma solução amigável. São aceitas ações relacionadas ao Direito de Família (divórcio, guarda) e às mais diversas questões, como é o caso de mutuários inadimplentes.
A solução, rápida, evita a (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)