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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

DESISTIR DO PROCESSO: VALE A PENA?

Você move uma ação contra uma ou mais pessoas, físicas ou jurídicas. Na audiência de conciliação, é aconselhado a desistir do processo, em face de todos os réus ou apenas contra Fulano ou Beltrano. Vale a pena?
Em geral, vale a pena, sim.
Se a ação é falha no pedido ou se faltam provas para melhor convencer o juízo, o melhor caminho é desistir do processo, aparelhar melhor novo pedido e ajuizar outra ação.
É comum, nos Juizados Especiais, que a parte ingresse com uma ação sem provas suficientes ou que peça indenização por danos morais sem pleitear o reconhecimento da causa que motivou o prejuízo alegado.
Se o pedido é mal feito, o autor da ação (aquele que pleiteia) pode...

CLÁUSULAS ABUSIVAS EM RELAÇÃO DE CONSUMO. ART. 51 DO CDC. Jurisprudência

51, I
Prestação De Serviços (Educacionais) - Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais - Representação processual adequada - Curso não recomendado pela CAPES e não reconhecido pelo Ministério da Educação - Responsabilidade da instituição de ensino -Nexo causal evidenciado - Cláusula contratual que prevê a impossibilidade de devolução ou compensação de valores em caso de não recomendação do curso, além de ser abusiva (CDC, art. 51, incisos I, II, IV e XV), não cumpre com o dever de informação - O dano material deve ser indenizado em sua totalidade, compreendendo todos os gastos com as mensalidades e (clique em "mais informações" para ler mais)

COBRANÇA DE DÍVIDAS. JURISPRUDÊNCIA. O consumidor não deve ser exposto a constrangimento

Jurisprudência sobre cobrança de dívidas: 
“Acórdão nº 477773 "Tratando-se de relação de consumo, inverte-se o ônus da prova, de forma que cabe ao réu o ônus de comprovar que as ligações em tese violadoras do art. 42, não foram originadas de nenhum terminal de sua propriedade. Enseja indenização por danos morais a prática reiterada da empresa ré de realizar telefonemas para a esposa do devedor, cobrando dívida pertencente ao marido, de forma inconveniente pelo elevado número das ligações e pelo horário em que realizadas.” (Juiz Asiel Henrique, DJ 07/02/2011)”
“Acórdão nº 225496 "O art. 42 do Código de Defesa do Consumidor é claro quando afirma que em caso de cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não deve ser exposto ao ridículo e (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)