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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

REGISTRAR FILHO DE OUTRO HOMEM GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO

Pensão alimentícia paga a filho alheio, porque enganado, gera o direito a danos morais indenizáveis.
A mulher, sabendo da possibilidade de outro ser o pai, induz o companheiro a assumir a paternidade de seu filho. 
Mais tarde, se separam e a criança recebe, além do nome, pensão alimentícia, por  muitos anos. Com o exame de DNA descobre-se que o menino é filho de terceiro.
O tribunal negou o direito à devolução dos...

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

FOTÓGRAFO QUER RECEBER POR FOTOS OBTIDAS SEM AUTORIZAÇÃO - OU "VOCÊ SÓ PODE DAR O QUE É SEU"

Existe cara da pau em todo lugar e para todo o gosto.
Convidado para festa de casamento de atriz famosa, com cerimônia reservada - inclusive e especialmente - contra a imprensa, o sujeito, de forma clandestina, consegue fotos exclusivas, que negocia com jornal e revista de grande circulação.
Só isso já bastaria para que o indivíduo não fosse mais convidado nem para... 

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - MODELO, LEGISLAÇÃO. VOCÊ NÃO TEM CONTA EM SEU NOME? SAIBA COMO COMPROVAR O ENDEREÇO POR DECLARAÇÃO.

Você precisa comprovar seu endereço - abrir uma conta bancária, matrícula na universidade, atender exigência de repartição pública, por exemplo - e não tem documento formal para apresentar (conta de luz, telefone). O que fazer?
Pode fazer uma declaração, como o modelo que abaixo disponibilizo. É simples, fácil e rápido e não é preciso reconhecer firma. Mais: lei federal (Lei 7.115/83) prevê que a declaração é prova suficiente. Se... 

DECLARAÇÃO DE POBREZA OU HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. MODELO. O que é, para que serve, quando pode ser pedido (em que fase do processo)

A declaração de hipossuficiência, hipossuficiência financeira ou pobreza é necessária para se obter os benefícios da assistência judiciária gratuita (gratuidade de custas e honorários de sucumbência de advogado, por exemplo).
A declaração, que deve ser assinada pelo declarante ou seu curador (jamais pelo advogado), não basta. É preciso requerer o benefício em juízo:
"Seja concedido o benefício da... 

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

PÍLULA CONTRA O CÂNCER: VENCE A ESPERANÇA.

Em benefício da dúvida, TJSP determina fornecimento de fosfoetanolamina. Conheça a história da substância.

Pessoas com câncer conseguem cápsulas no 2º grau mesmo após decisão do TJ-SP
Pelo menos sete desembargadores de São Paulo já determinaram que a USP forneça fosfoetanolamina a pessoas com câncer mesmo depois que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça cassou liminares de primeiro grau sobre o... 

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

QUEM DEVE FORNECER A "CÁPSULA CONTRA O CÂNCER" É O ESTADO DE SÃO PAULO, NÃO O DE GOIÁS, SERGIPE, ALAGOAS, RIO GRANDE DO SUL...

legitimidade, ação, pedido, polo passivo, USP, estado de são paulo
Se é difícil enfrentar a doença ou conviver com um paciente com câncer, com baixa expectativa de vida, mais difícil é ver rejeitado pedido do  medicamento porque errou na hora de pedir. 
Não  significa que, fazendo tudo direitinho, você vai ter seu pedido acolhido, mas que, se não  errar, terá a seu favor ou contra si apenas o entendimento do juiz, que pode ser revisto, sem falhas processuais.
Vejamos:
fosfoetanolamina sintética não é... 

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)