Domingo publiquei "O QUE É MORTE PRESUMIDA. Morte presumida sem
decretação prévia de ausência e morte presumida com decretação prévia de
ausência".
Hoje, no Diário Oficial, vi cobrada a matéria daqueles que prestaram prova escrita e prática para o 10º Concurso Público
de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do
Estado de São Paulo: Disserte
sobre o fim da existência da pessoa natural. 1. Conceito, efeitos jurídicos e
publicidade. 2. Morte certa. 3. Morte presumida. 3.1 -
Morte
presumida sem decretação de ausência. 3.2 - Morte presumida com...