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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

EXPERIÊNCIAS A PARTILHAR. TRIBUNAL LANÇA EDITAL DE BOAS PRÁTICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA

     O TJSP lançou chamada para a divulgação de experiências do sistema de garantia de crianças entre 0 e 6 anos, a chamada "primeira infância".

experiências desenvolvidas por ong, redes de parceiros     Serão selecionados as cinco melhores experiências desenvolvidas por organizações públicas e privadas sem fins lucrativos pertencentes ao sistema de garantia de direitos da criança para o TJSP e redes...

LEI Nº 13.330/16 ALTERA O CRIME DE FURTO. FURTAR ANIMAIS PASSA A TER TIPIFICAÇÃO PRÓPRIA

     A Lei nº 13.330, de 2 de agosto de 2016*, alterou o Código Penal ao tipificar de forma mais gravosa o abigeato"furto e receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes”.

Semovente é a definição jurídica dada aos animais criados em grupos que integram o patrimônio de alguém; passíveis, portanto, de ser objetos de negócios jurídicos. 

furto de animais, qualificadora, receptação, codigo penal, lei      Por conclusão, a partir da publicação da lei tanto quem furtar como aquele que receptar animais criados para consumo, como gado bovino, suíno, caprino, galinhas, patos, ostras, ...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)