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terça-feira, 22 de setembro de 2015

CONDUTAS CRIMINOSAS. CLASSIFICAÇÃO. Crime de ação múltipla e de conteúdo variado; crime de forma livre ou de forma vinculada

Analisar a conduta criminosa é analisar o núcleo do tipo penal, a ação nuclear. Entender o verbo ou os verbos que estão no fato criminoso. 
Há autores, como Noronha, que definem conduta criminosa como a ação física; outros, como Capez e Damásio, que a conceituam como tipo penal objetivo. 
No Art. 122 do... (clique em "mais informações" para ler mais)

CRIME: CONCEITO, SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO

Crime é a ofensa a um bem juridicamente tutelado. 
Para se saber qual o bem jurídico tutelado, basta que se localize o artigo no Código Penal. Isso é fácil. 
Mas é pouco. Quando pensamos em vida, é preciso saber quando começa e quando termina a vida, o que é... (clique em "mais informações" para ler mais)

CONSTITUIÇÃO FORMAL E CONSTITUIÇÃO MATERIAL: normas formalmente constitucionais e normas materialmente constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF), guardião e intérprete da Constituição, a partir da Constituição de 1988 passou a ter maior visibilidade política.
Valendo-se da súmula vinculante proibiu o nepotismo, o uso das algemas e tomou decisões que atingem diretamente a vida das pessoas, como o direito de greve, demarcação das reservas indígenas, fidelidade partidária, aborto anencefálico, cotas raciais nas... (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)