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quarta-feira, 30 de julho de 2014

ACIDENTES DE VEÍCULOS: de quem é a culpa, placa pare, via preferencial e regra da direita

Em um acidente de veículos:
É relevante quem bateu em quem?
Placa "pare": é para "parar devagarinho"?
Qual a importância da via preferencial? Como identificá-la?

Parece que, mal saídos das auto-escolas, os motoristas esquecem o que teriam aprendido nas aulas.
A placa "pare" significa...

terça-feira, 29 de julho de 2014

A DÍVIDA FOI PAGA. A QUEM CABE RETIRAR O NOME DO CARTÓRIO DE PROTESTOS? QUEM DEVE ARCAR COM AS CUSTAS? HÁ DANOS MORAIS?

Você atrasa o pagamento de uma dívida e ela é lançada no cartório de protestos. 
Depois de pagar o débito, a negativação permanece. 
São devidos danos morais pela inscrição após o pagamento da dívida?
A manutenção do nome no cartório de protestos é indevida?
Não. Tanto não cabem (clique em "mais informações" para ler mais)

NA ARGENTINA, ESPIONAR O FACEBOOK DE OUTRA PESSOA É CRIME FEDERAL

Segundo publicado no Mercojur (dia 23), informativo jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados, a Suprema Corte de Justiça da Argentina entende que as mensagens enviadas na rede social são análogas aos e-mail.
Assim, o espionar mensagem alheia configuraria crime federal de violação de correspondência eletrônica.
Fiquei em dúvida se as (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 23 de julho de 2014

ALCKMIN TENTA DERRUBAR LEI QUE OBRIGA CINEMAS A EXIBIR PROPAGANDA CONTRA DROGAS ANTES DAS SESSÕES

Desde 10 de janeiro de 2014 está em vigor a Lei nº 15.296 (1), que torna obrigatória a exibição de filme publicitário antes das sessões, em todos os cinemas do Estado, esclarecendo as consequências do uso de drogas.
A Lei, que havia sido vetada pelo governador Geraldo Alckmin, é agora objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5140, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Alckmin discute a constitucionalidade da norma, uma vez que a matéria seria de competência exclusiva da União. 
O inciso I do § 3º do Art. 220 da Constituição Federal determina a competência de lei federal para (clique em "mais informações" para ler mais)

segunda-feira, 21 de julho de 2014

ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA

A falta de movimentação e a ausência de saldo não caracterizam o encerramento da conta bancária.
As contas são abertas por contrato entre a instituição financeira e o cliente, por tempo indeterminado, e podem ser tanto encerradas pelo banco como pelo cliente.
Se o nome do cliente for negativado, cabe ao banco decidir se encerra ou não a conta. É no entanto proibido o fornecimento de talonários de cheques ao cliente incluído no  (clique em "mais informações" para ler mais)

quinta-feira, 17 de julho de 2014

NACIONALIDADE E CIDADANIA

Nacionalidade é um vínculo, etimologicamente ligado ao conceito de nação e, sob o aspecto jurídico, ao de Estado.
É uma relação de Direito Público Interno e cada Estado define sua nacionalidade, quem são seus nacionais. É a qualidade ou condição do nacional, atribuída a uma pessoa ou coisa. É o liame jurídico que prende o indivíduo a um Estado em razão do ius sanguinis ou do ius solis, em razão do local de nascimento, da ascendência materna ou paterna ou da manifestação voluntária.
No Brasil, o 

quarta-feira, 16 de julho de 2014

REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL. A Resolução do CNJ avança, mas não tanto. Vamos compartilhar?

O Provimento 37 do Conselho Nacional de Justiça, de sete de julho último, vem preencher uma lacuna, ao autorizar o registro das uniões estáveis - quer heterossexuais, quer homoafetivas - no Livro "E" do Registro Civil das Pessoas Naturais.

Cabe o registro tanto das uniões formalizadas por escritura pública como das que foram reconhecidas por decisão judicial, a ser levada a efeito junto ao Cartório do último domicílio dos companheiros (art. 1º).

Tanto a constituição como a 
(clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)