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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

CALENDÁRIO DA JUSTIÇA. OS FERIADOS DE 2018. NÃO PERCA O PRAZO!

CALENDÁRIO DA JUSTIÇA. OS FERIADOS DE 2018. NÃO PERCA O PRAZO!
No exercício de 2018 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias: 12 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval; 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval; 29 de março – quinta-feira – Endoenças; 30 de março – sexta-feira – Paixão...

terça-feira, 20 de setembro de 2016

FERRAMENTA DE PESQUISA: EXPEDIENTE FORENSE/SUSPENSÃO DE PRAZOS

O site do Tribunal de Justiça disponibiliza uma ferramenta para consultar, desde 2013, todos os dias em que não houve expediente forense ou nos quais os prazos foram suspensos.


O caminho é encontrado clicando nas guias CIDADÃO/CALENDÁRIO/Expediente  Forense/Suspensão de Prazos e digitando o município e o ano a pesquisar...

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

TIO PODE SER OBRIGADO A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA A SOBRINHO?

Um juiz de São Carlos/SP determinou que o tio pague pensão alimentícia ao sobrinho.

A decisão, da qual cabe recurso, é controvertida: tanto o Código Civil* é claro ao determinar que a pensão é devida na linha reta (exceção aos irmãos), como o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou nesse sentido (leia, a respeito, 

SOBRINHO NÃO PODE SER OBRIGADO A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA À TIA. E TIOS NÃO DEVEM ALIMENTOS A SOBRINHO).

Tanto inova a decisão que foi notícia na página do TJSP de hoje.
É esperar para ver se será ou não...

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

EXPERIÊNCIAS A PARTILHAR. TRIBUNAL LANÇA EDITAL DE BOAS PRÁTICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA NA PRIMEIRA INFÂNCIA

     O TJSP lançou chamada para a divulgação de experiências do sistema de garantia de crianças entre 0 e 6 anos, a chamada "primeira infância".

experiências desenvolvidas por ong, redes de parceiros     Serão selecionados as cinco melhores experiências desenvolvidas por organizações públicas e privadas sem fins lucrativos pertencentes ao sistema de garantia de direitos da criança para o TJSP e redes...

quinta-feira, 10 de março de 2016

PRAZOS PROCESSUAIS ESTARÃO SUSPENSOS NO DIA 18/03/2016

Por conta do início da vigência do Novo Código de Processo Civil os prazos processuais na 1ª e 2ª instâncias estarão suspensos no dia 18/03/2016.  A suspensão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e
Por conta do início da vigência do Novo Código de Processo Civil os prazos processuais na 1ª e 2ª instâncias estarão suspensos no dia 18/03/2016. 
A suspensão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e publicada no Diário Oficial hoje, (10/03).
Em razão da suspensão, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça recomendam que não sejam encaminhadas matérias para disponibilização na imprensa oficial nos dias 16/03/2016 e 17/03/2016.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016
(Protocolo CPA nº 2016/029635)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das...

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

PÍLULA CONTRA O CÂNCER: VENCE A ESPERANÇA.

Em benefício da dúvida, TJSP determina fornecimento de fosfoetanolamina. Conheça a história da substância.

Pessoas com câncer conseguem cápsulas no 2º grau mesmo após decisão do TJ-SP
Pelo menos sete desembargadores de São Paulo já determinaram que a USP forneça fosfoetanolamina a pessoas com câncer mesmo depois que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça cassou liminares de primeiro grau sobre o... 

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

CRIMINOSOS USAM NOME DO TJSP PARA APLICAR GOLPES. SAIBA COMO SE PREVENIR

Atenção! O nome do Tribunal de Justiça de São Paulo tem sido utilizado em golpes contra a população. Criminosos enviam falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. Os papéis têm o logotipo do TJSP e, até mesmo, o nome de funcionários que...  

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

FRAUDE PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO: CUIDADO, POIS A BANDIDAGEM ESTÁ CADA VEZ MAIS CRIATIVA

A que ponto chegamos!
Há fraude por todo lado: aqueles que usam "chupa cabra" para obter dados de cartões de créditos; os prestidigitadores, que em um "passe de mágica" surripiam seu cartão ou trocam-no por outro e, agora, aqueles que falsificam documentos para... (clique em "mais informações" para ler mais)

TJSP MANTÉM PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES QUE MALTRATAM ANIMAIS EM BARRETOS

       O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em... (clique em "mais informações" para ler mais)

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

VEJA COMO SOLICITAR CERTIDÕES PELA INTERNET

        O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e a retirada de certidões pela internet. São elas:
        a) Cíveis: Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos;
        b) Criminais: Certidão Estadual de... (clique em "mais informações" para ler mais)

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

ALERTA SOBRE GOLPES PRATICADOS COM O NOME DO TJSP

Atenção! Alguns criminosos têm utilizado o nome do Tribunal de Justiça de São Paulo para aplicar golpes contra a população. Enviam falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. Não é raro os papéis terem o logotipo do TJSP e, até mesmo, o nome de funcionários que realmente trabalham nas unidades judiciárias, mas nada tem a ver com as fraudes.
        Além das cartas, (clique em "mais informações" para ler mais)

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

O povo busca o fim da corrupção e o TSE entrega informações sigilosas de 141 milhões de brasileiros a uma instituição privada. Isso é preocupante.

Existe um convênio entre o Serasa e o TJSP. Quando há um processo de execução ou em fase de execução, automaticamente o nome do executado é negativado.
Neste caso, existe uma lógica, um motivo para o convênio: com o crédito bloqueado, o devedor deve, mais rapidamente, liquidar a execução. Tal associação tem o propósito claro de extinguir processos com decisões já transitadas em julgado e que apenas aguardam a solução final. É uma via construída para desonerar o Poder Judiciário - que deve servir a todos.

Qual é, no caso do TSE, a razão para a entrega das informações dos eleitores ao Serasa? 
O que moveu aqueles que firmaram tal convênio?
Quanto valem tais informações?
Ora, vivemos em um mundo em que o virtual - a informação virtual - agregou-se ao nosso dia-a-dia de tal forma que não é mais possível viver sem ele.
Portanto, existe a entrega de um bem valiosíssimo, ao qual apenas o TSE tinha acesso - informações sobre 141 milhões de brasileiros -, como guardião. 
Existe mais um agravante: os dados dos eleitores são sigilosos, que pode ser afastado, apenas, mediante ordem judicial.
Qual o interesse em entregar as informações

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)