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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

E O JUIZ: "AI, MEU DEUS, EU MEREÇO! NÃO, NÃO MEREÇO, NÃO!" É MUITO JOIO PARA POUCO TRIGO!

Acabei de receber uma cópia, pelo WhatsApp. A coisa é tão estapafúrdia que fui conferir a veracidade no site do TJSC. E a coisa é real.
O camarada, assistido por advogado, depois de ter utilizado um produto por dois anos e meio, se cansou e decidiu rescindir o contrato e ser reembolsado pelo que pagou. 
O juiz, quando atenta para o absurdo, cansado, desabafa: "Confesso que fiquei triste com este processo, com o autor, com os advogados, com o Judiciário, com o Sistema e...  
comigo mesmo. Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, Janeiro, sol forte lá fora, pergunto se mereço realmente estar 'julgando' este processo. Acho que não. Reconheço a decadência e extingo a ação."


O processo é público e pode ser consultado na internet. Pelo Whats o pessoal da pós comentava a sentença:
- Se a moda pega!
- kkk
- Isso é real?
- Sim. É de um processo aqui do  escritório. De Floripa.
- Não acredito.
- O melhor foi falar que era sexta-feira, 16h, sol forte...
- E falar literalmente que o autor tá  dando uma de Migué.
- O n. do processo tá visível. Dá pra consultar no site do tjsc. 
- O processo é público.
- Acredito  que se ele não  quisesse a divulgação não teria proferido  uma sentença tão... singular...
- Singular é ótimo!!!
- Até entendo a indignação do juiz rs... Já vi gente aqui no jec que usou o sofá por 3 anos e descobriu que é ruim rs... Tem colchão também... Eles sempre querem a rescisão do contrato, devolução do valor e, claro, danos morais. é complicado. 
- Verdade.

Se não houvesse tantos "espertinhos" tentando golpes (tem outro nome?) o dano moral não  teria sido banalizado e seria muito mais fácil trabalhar. Por conta deles, hoje há mais joio do que trigo.
Mais uma para o folclore jurídico.
Coisas do Judiciário. Coisas do Direito.

O TEXTO DA SENTENÇA PUBLICADA NO TJSC
Vistos, etc. Li a inicial e não me ative à data da compra. Li a contestação e então percebi que o aparelho fora comprado em novembro de 2012. Verifiquei na última página da inicial e vi que a ação fora ajuizada em 18 de agosto de 2015. Confesso que fiquei curioso com a resposta a ser dada pelo autor na impugnação a contestação quanto a aplicação do art. 26, II, do CDC. Ao ler a peça, no item 15 (fl. 101) o autor tentou dar o primeiro "migué" neste Juiz, ao alegar que inúmeras vezes tentou amigavelmente resolver o problema. Mas, onde está a prova? Ou onde isso foi alegado na inicial? No item seguinte, 16, consta que o autor simplesmente não tem mais interesse na manutenção do produto (isso 02 anos e meio após o uso) e quer a "rescisão do contrato". Confesso que fiquei triste com este processo, com o autor, com os advogados, com o Judiciário, com o Sistema e comigo mesmo. Numa sexta-feira à tarde, 16 horas, Janeiro, sol forte lá fora, pergunto se mereço realmente estar "julgando" este processo. Acho que não. Reconheço a decadência e extingo a ação. P. R. I. Florianópolis, 15 de janeiro de 2016. Vilson Fontana Juiz de Direito 
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Comarca - Capital - Eduardo Luz 2º Juizado Especial Cível Processo 0321861-32.2015.8.24.0023



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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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