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sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

BANCO INDUZ IDOSA A CONTRATAR PREVIDÊNCIA PRIVADA E É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO

plano de previdência privada
Imagine a situação: uma senhorinha de 80 anos, portadora de Alzheimer, vai ai banco fazer um depósito. No caixa, convencem-na a contratar plano de previdência privada, que pode ser resgatado em 10 anos.
Isso é o que chamo de agir de má fé ou levar vantagem a qualquer preço. Que argumentos o funcionário terá utilizado para... 
convencer a idosa?
Um brasileiro não vive muito mais do que isso: segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a expectativa de vida do brasileiro nascido hoje é de 75 anos, devendo ser considerado que nos últimos dez anos sua saúde estará debilitada. 
Longevidade à parte, o certo é que alguém no banco induziu tal senhorinha a assinar um contrato, que somente poderia ser usufruído (ou resgatado) depois de dez anos.
Alguém soube do ocorrido (Um filho? Um neto? Uma vizinha?) e foi ajuizada ação: pedido, contestação, instrução, julgamento, ganho de causa, recurso e a instituição financeira é condenada a desfazer o malfeito, com a declaração da inexistência da relação jurídica, a devolução dos valores desembolsados (R$ 9,3 mil!!) e o pagamento de indenização de  danos morais, no valor de R$ 20 mil. 
Decisão por unanimidade. Afinal, ninguém nasceu de chocadeira. E acho pouco.


BANCO É RESPONSABILIZADO POR INDUZIR IDOSA A ADQUIRIR PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve indenizar e ressarcir uma cliente idosa, com mais de 80 anos e portadora de Alzheimer, induzida a contratar plano de previdência privada a ser resgatado em 10 anos. O estabelecimento deverá declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; devolver R$ 9,3 mil, mais juros e correção monetária; e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
        De acordo com o desembargador Roberto Mac Cracken, relator da apelação, a mulher dirigiu-se a uma agência bancária para fazer depósito em conta poupança, mas, “apesar da evidente incapacidade que demonstrava”, foi instigada a adquirir plano de previdência. O banco alegava que a mulher exerceu regularmente seu direito e que não existiram danos morais ou materiais. O argumento não convenceu a turma julgadora.
        O relator destacou em seu voto texto da decisão de primeira instância, proferida pela juíza Roberta Cristina Morão, da 4ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa: “É de conhecimento geral que os prepostos das instituições financeiras são obrigados a cumprir metas, vendendo produtos de interesse da instituição, como se fosse investimento, o que, certamente não é a previdência privada na qual o dinheiro da autora foi colocado”.
        A turma julgadora também determinou o encaminhamento dos autos, com urgência, ao Ministério Público de São Paulo, especificamente para a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Idoso, para que o caso seja apurado na esfera criminal.
        
O julgamento teve participação dos desembargadores Sérgio Rui e Alberto Gosson, com votação unânime.
         Apelação nº 0004347-33.2014.8.26.0084
        Fonte: Comunicação Social TJSP

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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