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quarta-feira, 29 de junho de 2016

EXISTÊNCIA DA PESSOA NATURAL, MORTE PRESUMIDA, MORTE CERTA E TANATOLOGIA: QUESTÃO DE CONCURSO

     Hoje, no Diário Oficial, vi  cobrada a matéria daqueles que prestaram prova escrita e prática para o 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: Disserte sobre o fim da existência da pessoa natural. 1. Conceito, efeitos jurídicos e publicidade. 2. Morte certa. 3. Morte presumida. 3.1 -
Morte presumida sem decretação de ausência. 3.2 - Morte presumida com...
decretação de ausência.
     Toda a matéria foi abordada, com exceção do tema "morte certa". Se a morte presumida é um conceito jurídico, a morte certa aborda, naturalmente, a conceituação médica. Tanto uma como a outra podem ser encontradas no blog ANOTAÇÕES MEDICINA LEGAL.
     Para quem segue os blogs e está acostumado a pesquisar nas guias, é muito fácil. 
     De todo modo, apenas ilustração e já facilitar o trabalho, destaco, já desejando aos concursandos boa sorte:
Do ponto de vista jurídico, é a parada cardíaca respiratória irreversível. É esta parada que autoriza o preenchimento do atestado de óbito.
Do ponto de vista médico, a morte é uma atividade elétrica do cérebro cessada. Pode-se, ao ocorrer, desligar os aparelhos do paciente e providenciar transplantes, se for o caso.
TANATOLOGIA: estudo que vai estabelecer a realidade da morte e o tempo pós-morte. Do ponto de vista médico e jurídico a morte é definida como morte cerebral (parada das atividades elétricas do cérebro). Quanto para o cérebro é a falta de oxigenação que irá produzir o evento morte.
Morte clínica é a que é lançada no atestado de óbito.
Morte encefálica é a morte do cérebro e pode ocorrer alguns dias depois da outra (é o momento de se falar em transplante de órgãos). Através do eletroencefalograma verifica-se se há ou não atividade elétrica no cérebro. O médico é autorizado por lei a desligar os aparelhos quando há morte encefálica, para a qual não há reversão hoje em dia.
SINAIS DA REALIDADE DA MORTE:
1) Sinais abióticos imediatos: sinais que autorizam a conclusão do fenômeno morte:
a) parada cardíaca.
b) parada respiratória.
c) perda de reflexos (movimentos automáticos que servem para preservar as funções fisiológicas).
d) parada da atividade cerebral.
e) perda da consciência.
f) insensibilidade.
g) imobilidade.
h) parada de circulação.
i) conjunto de sinais.


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Quais são os sinais abióticos?
São os que indicam a ausência de vida. Podem ser imediatos ou consecutivos.
Imediatos são aqueles que autorizam o médico a declarar o óbito:
- parada cardíaca
- parada do movimento respiratório (borbulho vesicular – barulho da respiração - não existe mais)
- imobilidade,
- perda dos reflexos. Aqui geralmente é utilizada a pesquisa do reflexo pupilar. Ambientes de muita luz dilatam a pupila = midríase. Com a ausência de luz a pupila se fecha = miose. Ao morrer, ocorre a midríase paralítica, ou seja, joga-se luz sobre a pupila e ela não mais responde com a dilatação. Deve será constatada a midríase bilateral.
Uma vez declarada a morte, deve-se esperar por volta de 6 horas para que os sinais sejam percebidos consecutivamente.
1) Perda da temperatura.
Ao cessar o batimento cardíaco, o corpo se equilibra à temperatura ambiente, perdendo cerca de 1º a 1,5º por hora. A temperatura deve ser medida no ânus.
A temperatura normal de um corpo é de 36º. Quer dizer que, se um corpo medir 33º já terá perdido 3º .  Imaginando-se que perca 1,5º por hora, estará morto há 2 horas.
Retroagindo 2 horas chega-se ao horário suposto da morte. Verifica-se, então, se existe um álibi para o suspeito apresentar referente àquele horário da morte da vítima.
Essa tabela de temperatura é influenciada pelos meios atmosféricos. A perda da temperatura terá menor grau de precisão, quanto maior for o tempo de exposição do cadáver. É utilizada a marca de 6 horas, mas pode ocorrer em até 12 horas.
2) Rigidez cadavérica
Começa quando ocorre a morte. É sentida de 2 a 3 horas após a morte.
Se inicia na musculatura facial mímica, passa para a região cervical, tronco, membros superiores, abdômen e finalmente membros inferiores. Ocorre sempre de cima para baixo.
Após 24 ou 36 horas (isso é variável), a rigidez começa a desaparecer, também em sentido de cima para baixo.

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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