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quinta-feira, 7 de agosto de 2014

TRIAGEM FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO EFICAZ PARA O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PELO ESTADO

  Comunicação Social TJSP
Curso especialização em Direito Civil, na Escola Paulista de Magistratura. Na última terça-feira, nosso professor-tutor, o juiz Rodrigo Augusto de Oliveira, informou: a exemplo do que já acontece na capital, em Santo André foi implantado o Setor de Triagem Farmacêutica nas Varas da Fazenda. O que isso pode melhorar a vida do cidadão?
Para que os remédios sejam adquiridos em condições vantajosas é preciso que (clique em "mais informações" para ler mais)

o Estado adquira o produto em quantidade. 
Juízes não são médicos. Mas acabam determinando que remédios ou equipamentos descritos nos pedidos judiciais sejam fornecidos. Exatamente como descritos.
Por conta de milhares ações, o Estado é obrigado a ceder medicamentos. E deve ter em estoque centenas de medicamentos (ou equipamentos) similares, com o mesmo princípio ativo, desnecessariamente.
O prazo de validade vence; é preciso mais espaço para armazenamento; este ou aquele laboratório é indicado, independentemente da melhor qualidade do produto; nosso dinheiro é desperdiçado. Estão estocadas dezenas de remédios com o princípio ativo da aspirina, apenas para que seja citado um exemplo.
Mais uma vez: juízes não são médicos. E por esse motivo ficam restritos ao que o profissional, no pedido inicial, indicar.
Foi criado, em São Paulo, o Setor de Triagem Farmacêutica, composto por uma equipe multidisciplinar: médicos e especialistas analisam o pedido e indicam remédios ou equipamentos que atendem as necessidades, no caso concreto. A avaliação é analisada pelo médico do paciente. Na recusa, a equipe médica do Setor de Triagem reavalia o entendimento do profissional eleito pelo paciente e, justificadamente, fornece seu parecer.
O Setor de Triagem não é subordinado ao Estado, não emite a opinião "do Estado", mas a de profissionais envolvidos, que devem se reportar, motivadamente, ao juiz da Vara da Fazenda.
Com maior segurança podem agora os juízes - de São Paulo e, agora, de Santo André - determinar que tal ou qual medicamento (independentemente de marca) seja fornecido.
Mais: os remédios são disponibilizados antes mesmo que o pedido se transforme em uma ação judicial. 
Isso é bom para o paciente, que é atendido mais rapidamente, e para toda a comunidade.

Seja leal. Respeite os direitos autorais. 
Conheça mais. Siga os blogs e faça uma visita. Terei prazer em recebê-lo: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar. 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)