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quarta-feira, 29 de junho de 2016

EXISTÊNCIA DA PESSOA NATURAL, MORTE PRESUMIDA, MORTE CERTA E TANATOLOGIA: QUESTÃO DE CONCURSO

     Hoje, no Diário Oficial, vi  cobrada a matéria daqueles que prestaram prova escrita e prática para o 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: Disserte sobre o fim da existência da pessoa natural. 1. Conceito, efeitos jurídicos e publicidade. 2. Morte certa. 3. Morte presumida. 3.1 -
Morte presumida sem decretação de ausência. 3.2 - Morte presumida com...

domingo, 26 de junho de 2016

O QUE É MORTE PRESUMIDA. Morte presumida sem decretação prévia de ausência e morte presumida com decretação prévia de ausência.

MORTE PRESUMIDA SEM DECRETAÇÃO PRÉVIA DE AUSÊNCIA – ART. 7º, CC[1]
Morte presumida sem decretação prévia de ausência é a presunção legal de que determinada pessoa faleceu e que decorre de um determinado fato trágico que torna essa presunção muito próxima da certeza a despeito de não existir o corpo para atestar o fato.
Sempre será preciso um fato trágico para que se possa declarar a morte presumida sem decretação prévia de ausência, como naufrágio, acidente de avião em que não são encontrados os corpos, terremoto, inundação e no caso do soldado que não retorna da...

domingo, 24 de fevereiro de 2008

MORTE PRESUMIDA

Distingue-se a ausência decretada juridicamente do estar ausente. A primeira supõe, além além da ausência de fato, a decretação da ausência, com a arrecadação de bens do ausente e a nomeação de curador para a administração destes.

A ausência decretada possui três fases distintas: a da curadoria dos bens do ausente, a da sucessão provisória e a da sucessão definitiva.


A cada uma corresponde processo próprio.


1. Na primeira fase, procede-se à arrecadação dos bens do ausente, nomeando-se um curador. A sentença é constitutiva da...

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

SONHOS

“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)