Faculdade
de Direito de São Bernardo do Campo
São
Bernardo do Campo - sp
2008
Maria
da Glória Perez Delgado Sanches
nº
12653 – 5º C
A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO
TRABALHO
estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de
emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988
ORIENTADOR:
PROFESSOR DOUTOR MARCELO JOSÉ LADEIRA
MAUAD
São
Bernardo do Campo - sp
setembro
de 2008
Para tudo há um tempo,
para cada coisa há um momento debaixo dos céus:tempo para nascer, e tempo
para morrer; tempo para plantar, e tempo para arrancar o que foi plantado;tempo para matar, e tempo
para sarar; tempo para demolir, e tempo para construir;tempo para chorar, e tempo
para rir; tempo para gemer, e tempo para dançar;tempo para atirar pedras,
e tempo para ajuntá-las; tempo para dar abraços, e tempo para apartar-se.Tempo para procurar, e
tempo para perder; tempo para guardar, e tempo para jogar fora;tempo para rasgar, e tempo
para costurar; tempo para calar, e tempo para falar;tempo para amar, e tempo
para odiar; tempo para a guerra, e tempo para a paz.
(Eclesiastes, 3:1-8)
Dedico
este trabalho
À
memória de minha avó, Maria Joaquina, exemplo de vida e dedicação, estímulo a buscar o novo a cada
dia.
Ao
meu companheiro e amigo, Roberto, que comigo compartilhou os momentos de
tristezas e alegrias, meu maior e mais sincero incentivador.
Ao
professor Marcelo José Ladeira Mauad, pelas orientações precisas, ao direcionar
os passos para a realização deste trabalho e ao permitir, inclusive, a
freqüência às suas preciosas aulas;
À
colega e amiga Renata Langone Marques, que
lançou a semente: sem ela este
tema não teria germinado;
Ao
diretor da Vara de Execução de Mandados da Justiça do Trabalho em São Bernardo do
Campo, Renato Donizeti Idalgo Ferreira que, consultado, prontamente esclareceu
dúvidas e indicou caminhos para pesquisa;
Em
especial à professora Valéria Cristina Pereira Furlan, pelo apoio e
compreensão, acompanhando-me em meu caminhar, nos encontros, reencontros e
descobertas, mestre de vida.
MEUS
AGRADECIMENTOS.
RESUMO
Este trabalho trata de uma análise do instituto da
prescrição aplicada às relações individuais de emprego, sob a perspectiva da
Constituição Federal de 1988. Objetivou-se ao estudá-lo abranger as várias
correntes doutrinárias e a posição jurisprudencial, no intuito de demonstrar a
importância deste instituto nas relações laborais e a tendência de nossos
tribunais, em especial as perspectivas recentes, alinhadas em encontros
elaborados por nossos tribunais superiores. Abordada origem do instituto, foram
também estudadas a decadência, a perempção e a preclusão, por serem institutos
regidos igualmente pela ação do tempo. Utilizou-se prevalentemente o método
dedutivo, na forma qualitativa, quanto à definição dos conceitos, dos
fundamentos e dos pressupostos. O método comparativo foi utilizado na análise
das diversas interpretações do sistema, quanto à aplicabilidade das questões
abordadas. Desta análise concluiu-se que, a partir do conceito da prescrição e
o sopesamento dos valores inscritos na Carta Magna, é necessária uma leitura
dos princípios constitucionais à luz dos preceitos iluminadores do Direito do
Trabalho. Nesse contexto sobressaem os Enunciados proferidos na Primeira
Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, promovida pelo
Tribunal Superior do Trabalho e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
dos Magistrados do Trabalho e a possibilidade do uso das normas internacionais
emanadas pela Organização Internacional do Trabalho, ainda não ratificadas pelo
Brasil, como fontes do Direito do Trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: prescrição, Constituição Federal, conceito, princípios
ABSTRACT
This work tries an analysis of the institute of prescription applied to
the individual relations of job/application, under the perspective of
Constituição Federal of 1988. The goal upon studying it includes the
several doctrinary shackles and the position jurisprudence, with the intention
of showing the importance of this institute in labor relations and the tendency
of our courts, in special the recent perspectives, aligned in elaborate
meetings by our upper courts. It approached origin of the institute, also
were studied the decadence, to perempção and to preclusão, for being institutes
ruled by the action of time. It was used prevalently the deductive
approach, in the qualitative form, as regards the definition of the concepts,
of the foundations and budgets. The comparative approach was used in the
analysis on various interpretation of the system, s regards the applicability of the concerned
questions. It was concluded that, from the concept of prescription and
the balance of inscribed values in Carta Magna, it is fundamentally necessary a
lecture of the constitutional principles Over the light of lighten precepts of
Labour Rights. In this context rise the Enunciated uttered in the First Journey
of Material and Procedural Rights in the Labour Justice, promoted by the
Upper Court of Labour and by the Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento
dos Magistrados do Trabalho and the possibility of the use of the international
rules/ norms emanated by the International Organization of the Labour, still
not ratified by Brazil, as sources of Labour Rights.
A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Estudo do instituto da prescrição
relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de
1988
INTRODUÇÃO .......................................................................................
10
I. A PRESCRIÇÃO.............................................................................
13
1.1.
Origens do instituto ................................................................
13
1.1.1. Prae scribero .................................................................................
13
1.1.2. Ações temporárias
......................................................................... 14
1.1.3. A usucapião
...................................................................................
14
1.2. Previsão
legal: breve histórico .............................................. 15
1.3. Conceito e
natureza jurídica da prescrição ......................... 17
1.3.1. Correntes monista e dualista .........................................................
17
1.3.2. Definição
.......................................................................................
19
1.4.
Fundamentos e requisitos de validade ................................. 19
1.4.1. Fundamentos
.................................................................................
19
1.4.2. Requisitos de validade
................................................................... 20
1.4.3. Ação ajuizável: o objeto da prescrição – o
princípio da actio nata .........................................................................................................
20
1.4.4.. Inércia do titular: a
causa eficiente ...............................................
20
1.4.5. Lapso temporal: o fator
operante
.................................................. 21
1.4.6. Objeto e natureza jurídica .............................................................. 21
1.5.
Conclusão ................................................................................
24
II. INSTITUTOS AFINS ...................................................................
26
2.1. Decadência ..............................................................................
26
2.2. A decadência no Direito Trabalhista .................................... 28
2.3. Preclusão e perempção .......................................................... 29
2.4. A “perempção trabalhista” ................................................... 30
2.5. Conclusão ................................................................................
31
III –
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO ..............................................................................
32
3.1. Constitucionalismo moderno ................................................ 32
3.1.1. O Estado de direito
democrático-constitucional ........................... 33
3.1.2. A lei fundamental ..........................................................................
34
3.2. Normas, regras e princípios .................................................. 35
3.3. O Direito Constitucional como direito positivo ................... 35
3.4. O princípio da unidade da Constituição .............................. 36
3.4.1. O princípio .....................................................................................
36
3.4.2. A ponderação e a
harmonização dos bens .....................................
36
3.5. Conclusão ................................................................................
37
IV. IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO ............. 38
4.1. O impedimento .......................................................................
39
4.2. A suspensão .............................................................................
39
4.3. A interrupção ..........................................................................
40
4.3.1. A interrupção da
prescrição pela citação .......................................
40
4.3.2. Interrupção por protesto
judicial ....................................................
40
4.3.3. Interrupção por
iniciativa do devedor ............................................
41
4.3.4. Parcelas abrangidas pela
interrupção .............................................
41
V. A
CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PRESCRIÇÃO. PRAZO QÜINQÜENAL E BIENAL ..............................................................
42
VI. O PRINCÍPIO DA ACTIO NATA ............................................. 44
VII. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS ............................................ 48
7.1. A prescritibilidade .................................................................. 48
7.2. As prescrições parcial e total e o Direito do Trabalho ........ 48
7.2.1. A prescrição parcial .......................................................................
48
7.2.2. A prescrição total ...........................................................................
49
7.2.2. O direito renovado dia a
dia ...........................................................
50
7.3. A prescrição em juízo ............................................................ 51
7.3.1. Início da prescrição ........................................................................
51
7.3.2. Momento em que pode ser
alegada a prescrição ...........................
52
7.3.3. Conclusão .............................................................................
53
VIII – A
PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 ..........................................................................
54
8.1. A
prescrição dos direitos do
empregado rural e
a EC nº 28
.....................................................................................
55
8.1.1. A prescrição do rurícola
antes da EC nº 28/00 ..............................
55
8.1.2. O advento da Emenda
Constitucional nº 28, de 26.5.2000 ............ 56
8.2. A prescrição dos direitos do empregado doméstico ............ 59
8.2.1. Aplicação supletiva do
artigo 205 do Código Civil ....................... 60
8.2.2. Aplicação analógica do
artigo 11 da CLT .....................................
61
8.2.3. Aplicação do Decreto-Lei
nº 1.237, de 2.5.1939 ...........................
61
8.2.4. Aplicação analógica do inciso XXIX do artigo 7º
da Constituição Federal ......................................................................................................
62
8.2.5. Empregado doméstico menor de idade: qual o
prazo de prescrição aplicável? .................................................................................................
63
8.3. Trabalhador avulso ................................................................ 63
8.3.1. Pela aplicação da
prescrição bienal por equiparação ..................... 63
8.3.2. Pela aplicação da
prescrição qüinqüenal à relação
contratual ...... 64
8.4. Empregador ............................................................................
65
8.4.1. A aplicabilidade da
prescrição trabalhista .....................................
65
8.4.2. O emprego do Código
civilista, por aplicação analógica .............. 66
8.4.3. O Decreto-lei nº 1.127/39
..............................................................
66
8.5. A
prescrição do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço
............................................................................................ 67
8.6. Adicional de insalubridade ....................................................
68
8.7.
Admissibilidade da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho .....................................
68
8.7.1. Posição favorável à
prescrição .......................................................
70
8.7.2. Posição contrária à
admissibilidade do instituto ............................ 71
8.7.3. Posição intermediária .....................................................................
73
8.7.4. A Lei nº 7.627, de
10.11.1987 .......................................................
75
8.7.5. O dia-a-dia dos Tribunais
..............................................................
76
8.8. A Lei nº.
11.280/06 e a decretação de ofício da prescrição: reflexos no Direito do
Trabalho .............................
77
8.9.
Conclusão .......................
78
IX – AS
IMPLICAÇÕES DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 114
DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL: A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela EC nº
45/2004 ......................
80
9.1. A prescrição do dano moral ................................................. 80
9.1.1. O prazo civilista .............................................................................
81
9.1.2. O artigo 483 da CLT ......................................................................
81
9.1.3. O prazo da Carta Política
de 1.988 ................................................
82
9.1.4. A imprescritibilidade .....................................................................
82
9.1.5. A compatibilização ........................................................................
83
9.2. Conclusão
................................................................................
85
X – CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................... 86
XI – BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .......................................... 91
APÊNDICE
A – ACÓRDÃOS PESQUISADOS NA ÍNTEGRA
A.1. RECURSO ORDINÁRIO.
TRABALHADOR DA INDÚSTRIA
NUCLEAR. DANOS. REPARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ..............................................
98
A.2. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 104
A.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO EM QUE NÃO SE
VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS
897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 535 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 115
A.4. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA.
NÃO-OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI. DANO MORAL. ........................ 119
A.5. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL
CIVIL.
ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO,
PRISÃO E TORTURA POR MOTIVOS POLÍTICOS.
IMPRESCRITIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.º DO
DECRETO N.º 20.910⁄32. ..........................................................................................
127
B. ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA
DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA
JUSTIÇA DO TRABALHO, EM 23/11/2007.
.................................... 148
Maria da
Glória Perez Delgado Sanches
Membro
Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de
Arraial do Cabo, RJ.
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