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terça-feira, 9 de outubro de 2012

A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ANO: 2008. APRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. Estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988. Avaliada com nota máxima e publicada, sob a forma de artigo, no Caderno de Iniciação Científica da FDSBC, no ano de 2009. Orientador: Marcelo José Ladeira Mauad, Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo na gestão 2009/2013. Disponível para consulta na biblioteca da faculdade.

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
São Bernardo do Campo - sp
 2008


Maria da Glória Perez Delgado Sanches
nº 12653 – 5º C
  
A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988

 MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO
DE GRADUAÇÃO, COMO PARTE DOS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR MARCELO JOSÉ  LADEIRA MAUAD
 São Bernardo do Campo - sp
setembro de 2008

Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus:tempo para nascer, e tempo para morrer; tempo para plantar, e tempo para arrancar o que foi plantado;tempo para matar, e tempo para sarar; tempo para demolir, e tempo para construir;tempo para chorar, e tempo para rir; tempo para gemer, e tempo para dançar;tempo para atirar pedras, e tempo para ajuntá-las; tempo para dar abraços, e tempo para apartar-se.Tempo para procurar, e tempo para perder; tempo para guardar, e tempo para jogar fora;tempo para rasgar, e tempo para costurar; tempo para calar, e tempo para falar;tempo para amar, e tempo para odiar; tempo para a guerra, e tempo para a paz.
(Eclesiastes, 3:1-8)

Dedico este trabalho
À memória de minha avó, Maria Joaquina, exemplo de vida  e dedicação, estímulo a buscar o novo a cada dia.
Ao meu companheiro e amigo, Roberto, que comigo compartilhou os momentos de tristezas e alegrias, meu maior e mais sincero incentivador.

  
Ao professor Marcelo José Ladeira Mauad, pelas orientações precisas, ao direcionar os passos para a realização deste trabalho e ao permitir, inclusive, a freqüência às suas preciosas  aulas; 
À colega e amiga Renata Langone Marques, que  lançou a semente:  sem ela este tema não teria germinado;
Ao diretor da Vara de Execução de Mandados da Justiça do Trabalho em São Bernardo do Campo, Renato Donizeti Idalgo Ferreira que, consultado, prontamente esclareceu dúvidas e indicou caminhos para pesquisa;
Em especial à professora Valéria Cristina Pereira Furlan, pelo apoio e compreensão, acompanhando-me em meu caminhar, nos encontros, reencontros e descobertas, mestre de vida.

MEUS AGRADECIMENTOS.



RESUMO
 Este trabalho trata de uma análise do instituto da prescrição aplicada às relações individuais de emprego, sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. Objetivou-se ao estudá-lo abranger as várias correntes doutrinárias e a posição jurisprudencial, no intuito de demonstrar a importância deste instituto nas relações laborais e a tendência de nossos tribunais, em especial as perspectivas recentes, alinhadas em encontros elaborados por nossos tribunais superiores. Abordada origem do instituto, foram também estudadas a decadência, a perempção e a preclusão, por serem institutos regidos igualmente pela ação do tempo. Utilizou-se prevalentemente o método dedutivo, na forma qualitativa, quanto à definição dos conceitos, dos fundamentos e dos pressupostos. O método comparativo foi utilizado na análise das diversas interpretações do sistema, quanto à aplicabilidade das questões abordadas. Desta análise concluiu-se que, a partir do conceito da prescrição e o sopesamento dos valores inscritos na Carta Magna, é necessária uma leitura dos princípios constitucionais à luz dos preceitos iluminadores do Direito do Trabalho. Nesse contexto sobressaem os Enunciados proferidos na Primeira Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e a possibilidade do uso das normas internacionais emanadas pela Organização Internacional do Trabalho, ainda não ratificadas pelo Brasil, como fontes do Direito do Trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: prescrição, Constituição Federal, conceito, princípios



ABSTRACT
This work tries an analysis of the institute of prescription applied to the individual relations of job/application, under the perspective of  Constituição Federal of 1988.  The goal upon studying it includes the several doctrinary shackles and the position jurisprudence, with the intention of showing the importance of this institute in labor relations and the tendency of our courts, in special the recent perspectives, aligned in elaborate meetings by our upper courts.  It approached origin of the institute, also were studied the decadence, to perempção and to preclusão, for being institutes ruled by the action of time.  It was used prevalently the deductive approach, in the qualitative form, as regards the definition of the concepts, of the foundations and budgets.  The comparative approach was used in the analysis on various interpretation of the system,  s regards the applicability of the concerned questions. It was concluded that, from the concept of  prescription and the balance of inscribed values in Carta Magna, it is fundamentally necessary a lecture of the constitutional principles Over the light of lighten precepts of Labour Rights. In this context rise the Enunciated uttered in the First Journey of Material and Procedural  Rights in the Labour Justice, promoted by the Upper Court of Labour and by the Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho and the possibility of the use of the international rules/ norms emanated by the International Organization of the Labour, still not ratified by Brazil, as sources of Labour Rights.



A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988

  
INTRODUÇÃO ....................................................................................... 10

I. A PRESCRIÇÃO............................................................................. 13
1.1. Origens do instituto ................................................................ 13
1.1.1. Prae scribero ................................................................................. 13
1.1.2. Ações temporárias ......................................................................... 14
1.1.3. A usucapião ................................................................................... 14
1.2. Previsão legal: breve histórico .............................................. 15
1.3. Conceito e natureza jurídica da prescrição ......................... 17
1.3.1. Correntes monista e dualista ......................................................... 17
1.3.2. Definição ....................................................................................... 19
1.4. Fundamentos e requisitos de validade ................................. 19
1.4.1. Fundamentos ................................................................................. 19
1.4.2. Requisitos de validade ................................................................... 20
1.4.3. Ação  ajuizável:    o  objeto da prescrição  –  o princípio da actio nata  ......................................................................................................... 20
1.4.4.. Inércia do titular: a causa eficiente ............................................... 20
1.4.5. Lapso temporal: o fator operante  .................................................. 21
1.4.6. Objeto e natureza jurídica .............................................................. 21
1.5. Conclusão ................................................................................ 24

II. INSTITUTOS AFINS ................................................................... 26
2.1. Decadência .............................................................................. 26
2.2. A decadência no Direito Trabalhista .................................... 28
2.3. Preclusão e perempção .......................................................... 29
2.4. A “perempção trabalhista” ................................................... 30
2.5. Conclusão ................................................................................ 31

III – DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .............................................................................. 32
3.1. Constitucionalismo moderno ................................................ 32
3.1.1. O Estado de direito democrático-constitucional ........................... 33
3.1.2. A lei fundamental .......................................................................... 34
3.2. Normas, regras e princípios .................................................. 35
3.3. O Direito Constitucional como direito positivo ................... 35
3.4. O princípio da unidade da Constituição .............................. 36
3.4.1. O princípio ..................................................................................... 36
3.4.2. A ponderação e a harmonização dos bens ..................................... 36


3.5. Conclusão ................................................................................ 37

IV. IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO ............. 38
4.1. O impedimento ....................................................................... 39
4.2. A suspensão ............................................................................. 39
4.3. A interrupção .......................................................................... 40
4.3.1. A interrupção da prescrição pela citação ....................................... 40
4.3.2. Interrupção por protesto judicial .................................................... 40
4.3.3. Interrupção por iniciativa do devedor ............................................ 41
4.3.4. Parcelas abrangidas pela interrupção ............................................. 41

V. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PRESCRIÇÃO. PRAZO QÜINQÜENAL E BIENAL .............................................................. 42

VI. O PRINCÍPIO DA ACTIO NATA ............................................. 44

VII. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS ............................................ 48
7.1. A prescritibilidade .................................................................. 48
7.2. As prescrições parcial e total e o Direito do Trabalho ........ 48
7.2.1. A prescrição parcial ....................................................................... 48
7.2.2. A prescrição total ........................................................................... 49
7.2.2. O direito renovado dia a dia ........................................................... 50
7.3. A prescrição em juízo ............................................................ 51
7.3.1. Início da prescrição ........................................................................ 51
7.3.2. Momento em que pode ser alegada a prescrição ........................... 52
7.3.3. Conclusão ............................................................................. 53

VIII – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 .......................................................................... 54
8.1. A   prescrição   dos  direitos do  empregado  rural  e  a  EC nº 28 ..................................................................................... 55
8.1.1. A prescrição do rurícola antes da EC nº 28/00 .............................. 55
8.1.2. O advento da Emenda Constitucional nº 28, de 26.5.2000 ............ 56
8.2. A prescrição dos direitos do empregado doméstico ............ 59
8.2.1. Aplicação supletiva do artigo 205 do Código Civil ....................... 60
8.2.2. Aplicação analógica do artigo 11 da CLT ..................................... 61
8.2.3. Aplicação do Decreto-Lei nº 1.237, de 2.5.1939 ........................... 61
8.2.4. Aplicação analógica do inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal ...................................................................................................... 62
8.2.5. Empregado doméstico menor de idade: qual o prazo de prescrição aplicável? ................................................................................................. 63
8.3. Trabalhador avulso ................................................................ 63
8.3.1. Pela aplicação da prescrição bienal por equiparação ..................... 63
8.3.2. Pela aplicação da prescrição qüinqüenal à relação contratual ...... 64


8.4. Empregador ............................................................................ 65
8.4.1. A aplicabilidade da prescrição trabalhista ..................................... 65
8.4.2. O emprego do Código civilista, por aplicação analógica .............. 66
8.4.3. O Decreto-lei nº 1.127/39 .............................................................. 66
8.5. A prescrição do  Fundo  de  Garantia  por  Tempo de Serviço ............................................................................................ 67
8.6. Adicional de insalubridade .................................................... 68
8.7. Admissibilidade da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho ..................................... 68
8.7.1. Posição favorável à prescrição ....................................................... 70
8.7.2. Posição contrária à admissibilidade do instituto ............................ 71
8.7.3. Posição intermediária ..................................................................... 73
8.7.4. A Lei nº 7.627, de 10.11.1987 ....................................................... 75
8.7.5. O dia-a-dia dos Tribunais .............................................................. 76
8.8. A Lei nº. 11.280/06 e a decretação de ofício da prescrição: reflexos no Direito do Trabalho ............................. 77
8.9. Conclusão ....................... 78

IX – AS IMPLICAÇÕES DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 114
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela EC nº 45/2004 ...................... 80
9.1. A prescrição do dano moral  ................................................. 80
9.1.1. O prazo civilista ............................................................................. 81
9.1.2. O artigo 483 da CLT ...................................................................... 81
9.1.3. O prazo da Carta Política de 1.988 ................................................ 82
9.1.4. A imprescritibilidade ..................................................................... 82
9.1.5. A compatibilização ........................................................................ 83
9.2. Conclusão ................................................................................ 85

X – CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................... 86

XI – BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .......................................... 91

APÊNDICE
A – ACÓRDÃOS PESQUISADOS NA ÍNTEGRA
A.1. RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DA INDÚSTRIA
NUCLEAR. DANOS. REPARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. .............................................. 98
A.2. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS 
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 104
A.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO EM QUE NÃO SE 
VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 
897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 535 DO 
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS 
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 115
A.4. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 
NÃO-OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI. DANO MORAL. ........................ 119
A.5. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.
ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO,
PRISÃO E TORTURA POR MOTIVOS POLÍTICOS.
IMPRESCRITIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.º DO
DECRETO N.º 20.910⁄32. .......................................................................................... 127

B. ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA
DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA
JUSTIÇA DO TRABALHO, EM 23/11/2007. .................................... 148


Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

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Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

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