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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

"QUITAÇÃO ANTECIPADA DAS PRESTAÇÕES": UM NOVO GOLPE

Às vezes, nos procuram com um caso que parece sem solução. Espontaneamente, porém, surge a resposta.
  
Você quer vender o seu carro e coloca um anúncio (jornal, internet). O veículo está alienado. Conheça o golpe do “não prefere quitar o financiamento?”


Hoje um rapaz procurou o Juizado Especial.  Porque precisava de crédito, pretendia vender seu automóvel, que estava alienado.
Diversas pessoas interessaram-se, entre elas uma, que lhe ofereceu quitar o carro por R$ 3.500,00. Era tentador – a dívida total, de dezessete prestações, montava R$ 6.000,00 -, mas não tinha o suficiente.
- Quanto você tem?
A essa altura da narrativa, exclamei: “Só pode ser um golpe! Nenhuma financeira perguntaria isso.”

Bem, ele tinha R$ 2.000,00 e seria suficiente para quitar o que devia. Recebeu e quitou um boleto (estranhou: parecia lavado a cândida) no valor de R$ 2.200,00. Questionou os R$ 200,00 acrescidos ao valor combinado. Entretanto, aceitou a justificativa.
Quando pediu contas à financeira, descobriu que caíra em uma armadilha.
No banco onde é cliente pode saber que o titular da conta que recebera o crédito é renomada seguradora. Exibiu-me algumas anotações feitas à mão: nome, agência, conta. Registrou a ocorrência no Distrito Policial e, agora, dependia de mim para ajudá-lo.
Como reiteradamente afirmo, não basta a verdade, é preciso prová-la. Quando o caso é um golpe, as chances de recuperar os valores entregues são quase nulas, pois toda ação litigiosa implica no conhecimento de um réu, que precisa ter um nome (basta João “de tal”) e a indicação de um endereço. No Juizado Especial o endereço é fundamental.
O que fazer?
Verificando os documentos, pouco poderia ajudar. Requeri as cópias para a propositura da ação. Ele não tinha como pagá-las.
- Vá lá R$ 1,00!
Havia, ainda, um vazio, uma sensação de “trabalho à toa, dever não cumprido”. Se ao final o juiz não se convencesse de que o numerário fora entregue à seguradora, o rapaz teria que desistir da ação, encontrar as provas necessárias e ajuizar novo pedido, daqui a vários meses.
De repente, porém, uma luz, um estalo: “Devolva o dinheiro! Você vai depositar nesta conta R$ 0,01. Para que tenha a prova de que o golpista é empregado, alguém que tem acesso à conta-corrente dessa companhia. A responsabilidade dela é objetiva e você terá a prova de que precisa. Não importa que aleguem que o boleto é uma fraude, porque são responsáveis, receberam o valor nele indicado. Teriam que apresentar uma contraprova, que não possuem.”
- Eu vou depositar R$ 1,00. É difícil arrumar R$ 0,01.
- Está sobrando? Deposite então R$ 0,05 e nenhum centavo a mais. Não vai pagar nada a ninguém, somente produzir uma prova. Só queremos o papel. E, afinal, vai prestar um serviço, um favor a essa companhia, que tem um empregado aplicando golpes e se utiliza da conta dela.
Amanhã a inicial será protocolizada. Por garantia, a instituição que administra a conta bancária tomará parte da ação, em litisconsórcio passivo. Ele tem muita sorte!

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

Conheça mais. Faça uma visita blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, português, poemas e crônicas ("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567
Pergunte, comente, questione, critique.
Terei muito prazer em recebê-lo.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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