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terça-feira, 29 de setembro de 2015

"PROCESSÔMETRO": NÚMERO DE PROCESSOS EM TEMPO REAL E PROCESSOS QUE PODERIAM SER EVITADOS

Por que os processos não andam? Por que a Justiça é lenta?
Porque existem, hoje, em um universo de mais de 105 milhões de ações, 42 milhões de processos que poderiam ser evitados, se implantada a cultura da pacificação social por intermédio de acordos.
A quem interessa, em tese, a morosidade?
Ao devedor, é claro. 
Mas o interesse é ilusório, pois tais processos geram um desperdício estimado em R$ 63 bilhões aos cofres públicos: um tiro no pé.
As lides consideradas consideradas desnecessárias são as... (clique em "mais informações" para ler mais)
relacionadas ao interesse público: telefonia, planos de saúde, instituições financeiras. Empresas que se beneficiam do serviço público, são controladas por agências reguladoras e não cumprem seus papéis. 
É de se pensar: serviços caros e mal prestados geram lucros astronômicos a meia dúzia de empresas em cada setor, e um prejuízo que pode ser mensurado em desperdício de dinheiro que poderia ser melhor empregado. 

Pela primeira vez, o Placar da Justiça estará na cidade de São Paulo/SP, nesta terça-feira (29), para conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo o País e quantos desses poderiam ser evitados. O contador digital estará em frente ao Fórum João Mendes Junior (TJSP), a partir das 9h da manhã. De acordo com a metodologia desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a estimativa é de que já existam mais de 105 milhões de ações, sendo que um novo processo chega às varas e fóruns do Brasil a cada cinco segundos.
        O “Processômetro” traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, setor financeiro, empresas de telefonia, de planos de saúde e tantos outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. São mais de 42 milhões de processos que poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos – uma economia estimada em R$ 63 bilhões para os cofres públicos.
        
Para o presidente da AMB, o juiz João Ricardo Costa, os números revelam uma realidade grave. “A partir desses dados percebemos que há uma propensão ao litígio, especialmente em importantes setores da economia, cujas causas devem ser examinadas em profundidade. O Placar da Justiça vai possibilitar que toda a sociedade conheça e acompanhe a situação real da Justiça e desperte para a importância de mudarmos essa cultura”, avalia.
        
O Placar da Justiça já passou por Brasília e Rio Grande do Sul e ainda vai percorrer outros cinco estados: Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Paraíba e Santa Catarina.
        
Não deixe o Judiciário parar – O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”. Lançado recentemente, esse estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento inédito realizado em 10 estados e no Distrito Federal apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.
        
Para o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme de Oliveira, com o painel da justiça e o movimento foi dado o primeiro passo, que é tomar consciência do problema. Já o segundo é começar a desenvolver ações bem efetivas para enfraquecer a cultura do litígio no País. “Dos quase 100 milhões de processos no Brasil, o TJSP, maior Corte do País e do mundo, concentra 26% dos feitos”, explica.
        
Além do maior número de processos, São Paulo também tem o maior número de Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), hoje são 151 unidades e isso tem contribuído para uma cidadania mais participativa. “São espaços para facilitar a obtenção de acordos entre partes que podem deixar de litigar e encontrar soluções muito mais céleres, efetivas, simples e menos dispendiosas”, diz odesembargador José Renato Nalini, presidente do TJSP.
        
A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013).

Fonte: TJSP
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 Maria da Glória Perez Delgado Sanches

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