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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

CRISES DE CERTEZA. MÉTODOS DE SATISFAÇÃO. PROCESSO DE CONHECIMENTO.

Da crise de certeza nasce a lide: "Devo ou não devo?", "Devo, não nego, não pago". São crises de inadimplemento, de satisfação.
Estão previstos os seguintes métodos de satisfação:
1. autocomposição
Os sujeitos do litígio resolvem a... (clique em "mais informações" para ler mais)
situação pela submissão, pela renúncia ou pela transação.
2. autotutela
Como regra, não é admitida, mas existem exceções previstas em lei.
3. heterotutela
Existe heterotutela quando chama-se alguém de fora para solucionar a lide, como é o caso da arbitragem e da jurisdição.
Direito de ação é o direito de provocar o Estado para exercer a jurisdição, por meio do processo, que é o instrumento previsto em lei para o exercício da jurisdição.
Nas crises de certeza o legislador previu que o juiz conheça as razões de cada um e tome uma decisão. 
Processo de conhecimento: o juiz conhece da lide e decide.
Processo de execução: o juiz faz, executa
Processo cautelar: resolve a crise de urgência ou emergência
PROCESSO DE CONHECIMENTO
É instrumento utilizado para a solução das crises de certeza, através da formulação pelo juiz da norma jurídica concreta para o caso litigioso. 
As leis, elaboradas pelo Poder Legislativo, são normas gerais e abstratas. O juiz aplica a lei, geral e abstrata, ao caso concreto, diz quem tem razão.
Hoje não se separa o processo de conhecimento e de execução, no caso do título judicial. É o chamado processo sincrético. 
Não se vê o processo, mas os autos do processo, uma sequência de atos, que é o procedimento. 
Procedimento é a sequência coordenada de atos, pela qual o processo se materializa, se exterioriza. O procedimento pode ser:
. Especial (critério da especialidade) - só se aplica se previsto pelo legislador: ação civil pública, ação direta de inconstitucionalidade, consignação em pagamento, usucapição.
. Comum: residual.
O procedimento comum se divide em processo sumário ou ordinário. É identificado pela dupla residualidade.
Planos da cognição
Cognição é a atividade que o juiz exerce no processo de conhecimento. 
Plano horizontal: diz respeito à extensão ou a quantidade de matérias que o juiz pode analisar no processo. Conforme esse plano, a cognição pode ser:
a) ilimitada ou plena - o juiz pode decidir sobre qualquer assunto, no processo.
b) limitada ou restrita - o juiz só pode analisar determinados temas ou há a proibição de que se manifeste sobre certas matérias. No processo de conhecimento, a regra é que o juiz conheça qualquer matéria. Como exemplo, a impugnação ao cumprimento de sentença, que só pode versar sobre assuntos arrolador pelo legislador. Outro exemplo é a ação possessória, em que não se pode discutir o domínio, a propriedade. Um último exemplo: quando um cônjuge propõe o divórcio direto. O único requisito era, até a última alteração legal, a separação por dois anos; qualquer outro assunto era irrelevante.
Plano vertical: diz respeito à profundidade, à intensidade da investigação pelo juiz, acerca dos temas que são objeto de discussão no processo. Quanto mais fundo o juiz mergulhar, mais apto estará para se aproximar da verdade.
O ideal é que o juiz mergulhe o máximo possível para descobrir a verdade. Porque existe a inconveniência do tempo existem gradações. 
No plano da profundidade, a cognição pode ser:
a) exauriente - a que se baseia em um juízo próximo da certeza, típico das sentenças de mérito. A vantagem é que, talvez, o juiz julgue de maneira mais justa. A desvantagem é o tempo gasto.
b) sumária - se baseia em um juízo de probabilidade própria das medidas de tutela antecipada. É preciso provar o afirmado.
c) superficial - se baseia em um juízo de possibilidade típico das medidas cautelares. Por isso as medidas liminares podem ser revistas a qualquer momento. 
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)