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sábado, 9 de junho de 2012

JUIZADO MÓVEL DE TRÂNSITO EM MARINGÁ: INICIATIVA PRÓPRIA DE PRIMEIRO MUNDO!

Vários juízes dos diversos Tribunais de Justiça, no Brasil, têm desenvolvido projetos inovadores, criando pontes e atuando em ações integradas com outros órgãos e departamentos, assim como com a iniciativa privada, visando – e melhor, alcançando – resultados positivos, concretos, através de um olhar além da lei, além da iniciativa emperrada dos legisladores.
Exemplos são o Projeto Família Hospedeira, de Pindamonhangaba, em São Paulo, os diversos Projetos para a Paternidade Responsável e o ora comentado Juizado Móvel de Trânsito, iniciativa dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Maringá, no Paraná, aliás uma das mais belas cidades do.. (clique em "mais informações" para ler mais) 

Brasil.
As informações, disponíveis no endereço http://www.tjpr.jus.br/programas-e-projetos/-/asset_publisher/3Rlw/content/juizado-movel-de-transito/14797?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fprogramas-e-projetos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_3Rlw%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1 dão conta da criação e instauração do Juizado Móvel de Trânsito, com o fulcro de viabilizar o atendimento jurídico, de forma gratuita, no caso de acidentes de trânsito, desde que não envolvam  acidentes com vítimas fatais ou lesões corporais de qualquer natureza; acidentes envolvendo veículos oficiais ou ainda os acidentes envolvendo pessoas jurídicas de direito público.

A exclusão se justifica: em havendo vítimas fatais ou com lesões corporais, o procedimento não será tão simples que possa ser resolvido pelas partes, na forma instantânea pretendida; por outro lado, existe expressa vedação legal quando a admissão de ações contra o Poder Público.

O Juizado Móvel de Trânsito é, pois, uma iniciativa que pretende resolver, de forma radicalmente simples, os problemas ocasionados por acidentes de veículos que envolverem, apenas, danos materiais.

O serviço, gratuito, conta com uma van, que atua apenas na zona urbana, podendo ser acionado por telefone, de segunda a sexta-feira, no horário das 12:00 às 19:00 horas.

Chegando ao local, a equipes de conciliadores, com o suporte necessário prestado por dois policiais militares, que atuam no policiamento de trânsito, tentará o acordo. Se as partes se definirem quanto ao valor da indenização e as condições relacionadas ao pagamento, será imediatamente lavrado o auto, que terá eficácia de título executivo judicial. Isso significa que, homologado pelo juiz, se não cumprido o pacto, poderá ser executado pelo credor.

A iniciativa surpreende. Quantas cidades, no mundo contam com um serviço como esse?

JUIZADO MÓVEL DE TRÂNSITO
1º, 2º e 3º juizados especiais cíveis de Maringá. Coordenação: Liége A. S. Gouvêia Bonetti.

PROJETO PILOTO
Disponibiliza à população de Maringá os serviços de atendimento jurídico, de forma gratuita, visando a conciliação/mediação, por conciliadores em veículo equipado com uma sala de audiência.
Solicitados os serviços pelos envolvidos em acidentes de trânsito no perímetro urbano, a van seguirá até o local da colisão.
imagem: {5ee6f09f-0ef0-4f9d-80ec-7f1cb6c3b5ca}_dsc_1071.jpg alagoas24horas.com.br

COMO FUNCIONA:
A van do Juizado Móvel de Trânsito , com a equipe de conciliadores, dirigir-se-á até o local da colisão.

Ela é acionada pelos números de telefone:
190 ou 3028-6848

ACORDO
Se houver acordo, o termo será digitalizado e encaminhado para homologação judicial no Sistema Projudi. Valerá como título executivo judicial, em caso de descumprimento do acordo.
imagem: acordo1a.png. kurdian.com.br

NÃO ACORDO
Se as partes não entrarem em acordo, serão elas encaminhadas aos Núcleos Jurídicos, para estudo do caso, elaboração de pedido inicial, serviços estes prestados de forma gratuita.

imagem: can-stock-photo_csp2112968.jpg

OBJETIVOS
1.      Possibilitar o acesso à Justiça;
2.      Decisões rápidas e eficazes;
3.      Pacificação social.
Contribui para diminuir o número de processos relativos a danos materiais decorrentes de acidentes de trânsito, que são resolvidos na fase pré-processual.

INÍCIO DAS ATIVIDADES
O Juizado Móvel de Trânsito, com as equipes de conciliadores e com o suporte necessário prestado por dois policiais militares, que atuam no policiamento de trânsito, iniciou suas atividades em 13 de junho de 2011, atendendo de segundas às sextas-feiras, das 12:00 às 19:00 horas.

imagem: timthumb.php. suelyburiasco.com.br

ÁREA DE ATUAÇÃO DO JUIZADO MÓVEL DE TRÂNSITO
1.      No perímetro urbano da cidade de Maringá;
2.      Na BR 376, do km 172 a 182, que passa dentro do perímetro urbano, com a denominação Avenida Colombo.
: 
imagem: maringa02.jpg. deq.uem.br

NÃO SERÃO ATENDIDOS (EXCLUSÕES):
1.      Acidentes com vítimas fatais ou lesões corporais de qualquer natureza;
2.      Acidentes envolvendo veículos oficiais;
3.      Acidentes envolvendo pessoas jurídicas de direito público.


imagem: 22720120_4.jpg. submarino.com.br

RESULTADOS ESPERADOS:
Com o acesso à Justiça facilitado, atuação preventiva, demonstrando a presença do Judiciário e parceiros envolvidos, colaborando com a cultura de educação dos partícipes nas relações decorrentes do tráfego intenso de veículos e pessoas nas vias da cidade.
Colaborar com a cultura de que todos somos responsáveis pela qualidade de trânsito de nossa cidade, em especial os condutores de veículos, pedestres e ciclistas, e que existe uma conduta que traduz o esperado da conduta do outro (princípio da confiança).
Proporcionar a rápida solução dos conflitos de trânsito, proporcionar tranqüilidade sempre visando o princípio da celeridade e focando na mediação e conciliação como forma alternativa de resolução de conflitos.

imagem: BLOG+CIDAD%C3%83O+PARTICIPATIVO..jpg

A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO
1.      Desde outubro de 2010;
2.      Operando em integração às Polícias Militar e Rodoviária Federal;
3.      Com os Núcleos de Conciliação das Faculdades Maringá e Cesumar.
Os envolvidos em acidentes de trânsito são orientados, no atendimento feito pelos policiais, e de posse do Boletim de Ocorrências (retirado no 4º BOM) ou do número da Declaração de Acidentes a ser impressa do site da DPFE, a se dirigirem aos Núcleos de Conciliação, para análise do caso de eventual propositura de ação.
Este serviço, chamado de Pronto Atendimento, continuará sendo prestado, mesmo depois de iniciados os trabalhos do Juizado Móvel, nos horários de atendimento fora dos horários de atendimento da van, e nos casos de concomitância de sinistros em que uma única van fica impossibilitada de atender a mais de um acidente.

imagem: p2p-governance_id3929961_size480.jpggestaodeempresasadmt2.blogspot.com

CONVÊNIOS E COOPERAÇÃO
Participam deste projeto:
1.      Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Maringá;
2.      Ministério Público, Detran, Setran;
3.      Guarda Municipal;
4.      Polícia Rodoviária Federal;
5.      4º Batalhão da Polícia Militar, Pelotão de Trânsito;
6.      Faculdades Maringá, Cesumar, Universidade Estadual de Maringá.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)