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quarta-feira, 7 de junho de 2017

NOVOS TEMAS DIVULGADOS PELO STJ: APROVADO EM CADASTRO RESERVA, PRISÃO CAUTELAR, MOEDA FALSA E OUTROS

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (5/6), por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, acórdãos sobre temas de Direito Processual Penal e outras matérias. Um dos entendimentos da corte é que a condição de foragido do réu afasta a alegação de...

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (5/6), por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, acórdãos sobre temas de Direito Processual Penal e outras matérias.
Um dos entendimentos da corte é que a condição de foragido do réu afasta a alegação de constrangimento ilegal da prisão cautelar por excesso de prazo na formação da culpa.
Segundo outra tese em destaque, não configura constrangimento ilegal a expedição de mandado de busca e apreensão para localizar adolescente que descumpriu medida socioeducativa de liberdade assistida.
Veja outros entendimentos disponibilizados pela corte:
Aprovado em cadastro de reserva
Em Direito Administrativo, é possível acessar decisões nas quais o STJ aplicou o entendimento de que o candidato aprovado em concurso na condição de cadastro de reserva deixa de ter mera expectativa de direito para adquirir direito subjetivo à nomeação. Isso caso se comprove, dentre outras situações, a contratação temporária para preenchimento de vagas existentes.
Recorrendo ao dativo
Extensão do benefício do prazo em dobro para recorrer ao defensor dativo é o tema destacado em Direito Processual Civil. Para o tribunal, o benefício do prazo em dobro para recorrer só é devido aos defensores públicos e àqueles que fazem parte do serviço estatal de assistência judiciária, não se incluindo no benefício os defensores dativos.
Moeda falsa
Em Direito Penal, a Pesquisa Pronta traz controvérsias envolvendo a análise da aplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de moeda falsa. De acordo com os julgados, a jurisprudência do STJ está em harmonia com entendimento do Supremo Tribunal Federal para afastar a incidência do princípio da insignificância ao delito de moeda falsa, independentemente do valor ou quantidade de cédulas apreendidas, uma vez que o bem jurídico tutelado por essa norma penal é a fé pública. 
Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)