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sexta-feira, 26 de maio de 2017

POLÍTICOS, AGORA, DEVEM PAGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Políticos, agora, devem pagar contribuição previdenciária.

A tese, fixada quinta-feira (25) pelo STF em recurso extraordinário do Estado de Goiás contra a União, obriga os entes políticos a pagar contribuição previdenciária:
"Incide contribuição previdenciária sobre os rendimentos pagos aos exercentes de mandados eletivos decorrentes da prestação de serviços...
à União, aos Estados e ao DF, ou a municípios após o advento da lei 10.887/04, desde que não vinculados a regime próprio de previdência."
Ante a crise econômica e política que assola o país, aguarda votação no Congresso mudança nas regras da Previdência Social, com ênfase na aposentadoria.


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Os agentes políticos - leia-se vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente - ganham muito, consideradas as subvenções diretas e indiretas e não contribuem para a previdência, apesar de, segundo as regras vigentes até hoje, aposentarem-se os agentes do Legislativo no segundo mandato - o que se espera seja alterado com a reforma da previdência.
O ministro Dias Toffoli, relator, votou pelo desprovimento do recurso, de nº 626.837, no qual o Estado de Goiás questionava acórdão que entendeu ser exigível dos agentes políticos a contribuição desde o advento da Lei nº 10.887/04. O recorrente fundamentava-se na Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/98, sob o argumento de que a contribuição social seria exigível apenas do empregado pelo empregador, sobre salários e serviços.

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Relator do voto, o ministro Dias Toffoli foi seguido por Luiz Fux, Lewandowski, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. 
O ministro Luiz Fux registrou que os agentes políticos recentemente passaram a ter vários direitos, a partir de decisão do Tribunal Maior, antes garantidos apenas aos trabalhadores, como férias e 13º  salário. Se passaram eles a ter direito aos bônus, nada mais lógico do que arcarem, também, com os ônus.
Fundamentou ainda a decisão a mesma EC 20/98, desde que a edição da Lei nº 10.887/04 e a alteração do art. 12 da Lei que regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União deixou claro ser devida a contribuição discutida.
Estados pedem água - ou socorro - e elevam os descontos do funcionalismo a 14% e a manutenção do status quo, relativamente àqueles que fazem as leis, inclusive para si mesmos, chega a ser vergonhosa.

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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