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quarta-feira, 18 de março de 2015

JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A HOMEM ACIDENTADO EM PARQUE DE DIVERSÕES

Para que haja direito a indenização, a despeito da responsabilidade objetiva que permeia as relações de consumo e da possibilidade de inversão do ônus da prova, quando verossímil a alegação, é necessário que seja comprovado o vínculo entre o dano e o incidente.
Tal vínculo restou comprovado no caso do consumidor que passeava sobre uma ponte, em parque de diversões, não sinalizada (mais informações em 

). Não o foi, no entanto, no presente caso, em que o consumidor alegou ter sido a parada brusca a causa para a (clique em "mais informações" para ler mais)
retirada do baço.
É até possível que o Autor da ação tenha razão e que a operação tenha sido motivada pelo acidente. 
No entanto, em questão de direito não importa a verdade, senão a verdade que se consegue provar nos autos. Afinal, "o que não está nos autos não está no mundo".


Um homem que se acidentou enquanto se divertia num parque de diversões em Mongaguá, litoral de São Paulo, teve pedido de indenização negado por decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Ele relatou que estava em uma montanha-russa e, em certo momento, o brinquedo parou de forma brusca e o arremessou para frente. O acidente culminou em intervenção cirúrgica e retirada do baço.
        Para o relator da apelação do autor, Vito José Guglielmi, não há nos autos nenhum elemento seguro no sentido de que houve defeito ou falha humana no funcionamento do brinquedo. “Pelo contrário, restou fartamente documentado não só a regularidade do estabelecimento como, também, das atrações que faziam parte do entretenimento do parque”, afirmou em voto.
        “Apesar de algumas contradições em relação ao impacto ocasionado pela apontada freada e as consequências dele advindas, é certo que dos depoimentos coligidos efetivamente não se extraiu que o mal que posteriormente acometeu o autor foi resultado do apontado impacto sofrido, até porque é certo que logo após o mencionado incidente o apelante recebeu os primeiros socorros da administração e se recusou a dirigir para um nosocômio a fim de investigar possível trauma, optando em permanecer desfrutando das atrações do parque.”
        Os desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles e Francisco Eduardo Loureiro também participaram do julgamento. A decisão foi por maioria de votos.



        Apelação nº 0110855-15.2006.8.26.0009

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / Internet (foto ilustrativa)
        imprensatj@tjsp.jus.br

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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