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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DOS PARALEGAIS

Há, no Brasil, cinco milhões de bacharéis em Direito, potenciais candidatos à inscrição dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com 750 mil advogados inscritos nos quadros da OAB, somos um dos três países com o maior número de tais profissionais, tanto considerados os números absolutos quanto os per capta, ao lado dos Estados Unidos e da Índia.
Depois de investir cinco anos de suas vidas no estudo do Direito e expirado o prazo do estágio, de dois anos, o bacharel não aprovado no exame de ordem se 
(clique em "mais informações" para ler mais)

vê em um limbo profissional, excluída a possibilidade de se dedicar à carreira escolhida.
Sem eliminar o exame da ordem, a criação dos paralegais surge como uma possibilidade de conferir status jurídico aos bacharéis, a exemplo do que já acontece nos Estados Unidos. Com direitos, prerrogativas e deveres semelhantes aos do estagiário de direito, resguarda o interesse da sociedade  e cria novas esperanças para os bacharéis.
A nova carreira permite a milhares de bacharéis em Direito aperfeiçoar seus conhecimentos e habilidades profissionais dentro da área de conhecimento escolhida, já inseridos no mercado de trabalho e sob supervisão, enquanto não logram aprovação no exame de ordem.
Com tal intuito o projeto de lei 5.749/13 altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e institui a figura do paralegal, estabelecendo os requisitos necessários à inscrição na OAB do profissional.
Os paralegais devem ter diploma de graduação em direito e não exercer atividade incompatível com a advocacia e a inscrição, que tem a validade de até três anos, é automaticamente cancelada no caso de nova inscrição, como advogado. 
Apesar de ter sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o projeto que cria a carreira de paralegal pode não seguir imediatamente à análise do Senado. A OAB, contrária a carreira, busca apoio de deputados para que a matéria tenha de passar por votação do Plenário da Câmara.
Segundo a OAB, a criação da carreira de paralegal trata não as causas, mas as consequências do problema do ensino jurídico no país. Uma solução seria permitir o estágio por dois anos, após a formatura, sem a criação de uma carreira específica. 

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Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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