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sábado, 9 de agosto de 2008

DESCONSIDERAÇÃO X DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

desconsideração da personalidade jurídica x despersonalização da personalidade jurídica: conceito, diferenças e semelhanças
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

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DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
(disregard doctrine, disregard of legal entity), 'que permite estender a responsabilidade além dos limites tradicionais estabelecidos entre o sócio e a sociedade em certos casos, ou além dos limites entre duas pessoas jurídicas componentes da mesma constelação empresarial (Cândido Rangel Dinamarco, Execução Civil, Malheiros Editores: S.Paulo, 1987. p.245).
É O ATO PELO QUAL O MAGISTRADO, NUM DADO CASO CONCRETO, NÃO CONSIDERA OS EFEITOS DA PERSONIFICAÇÃO OU DA AUTONOMIA JURÍDICA...
DA SOCIEDADE, PARA ATINGIR E VINCULAR A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, COM O INTUITO DE IMPEDIR A CONSUMAÇÃO DE FRAUDES E ABUSOS DE DIREITO COMETIDOS POR MEIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA QUE CAUSEM PREJUÍZOS OU DANOS A TERCEIROS (DINIZ, Maria Helena, Dicionário Jurídico. Saraiva: São Paulo, 2004)

Apesar de serem usadas como sinônimos, a expressão mais adequada para o instituto é a desconsideração da personalidade jurídica. Há uma grande diferença entre as duas figuras, uma vez que despersonalizar é diferente de desconsiderar a personalidade.

DESPERSONALIZAR significa anular a personalidade. Isso não ocorre na desconsideração. Não se anula a personalidade da pessoa jurídica, mas ao contrário, presta-se o instituto a preservá-la, protegê-la, pelo ato de desconsiderar a sua personalidade, momentaneamente, no caso concreto, dentro de limites, em função do mau uso que dela fazem as pessoas que atrás dela se escondem.
No caso, não é destruída a personalidade jurídica (despersonalizada), mas suspensos os efeitos da separação dos patrimônios que no caso concreto foram confundidos.
Ademais, a pessoa jurídica continua a existir para todos os demais atos, não sendo apresentado um motivo que justifique a desconsideração, que se dá em um processo.

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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