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sexta-feira, 8 de julho de 2016

"DE BERMUDA, PODE?" JUDICIÁRIO DEVE REVER EXCESSO DE FORMALISMO NAS VESTIMENTAS

Se a bermuda é parte do uniforme de guardas e policiais militares, nas cidades litorâneas, por que é contrário ao decoro acessar as instalações do Judiciário com tal vestimenta?

     É um contrassenso o excesso de formalismo do Judiciário no tocante às roupas daqueles que acessam suas instalações. 
   Para quem não sabe, é proibido passar pelas portas de qualquer fórum se estiver trajando bermudas, ainda que compridas e largas. 
     A justificativa? 
     Não é "traje adequado ao decoro, à dignidade e à austeridade do Judiciário". O sujeito simplesmente é barrado.
     Não por acaso, o excesso de "realeza" remete aos tempos...
imperiais, em que a moda era símbolo de status.
     Se em casa vestiam-se quase com andrajos, as ruas eram passarela para veludos e brocados, joias e penteados complicados: tudo pela glória, ainda que sobrecarregados de peso, em meio ao calor tropical. 
     O cúmulo do formalismo atingia mesmo os escravos, levados a carregar sobre os ombros pesadas roupas de veludo, para a honra de seus senhores.
     Como admitir como razoável o "traje adequado às instalações judiciárias", se destoa ele do comum, do urbano e aceitável para qualquer outro estabelecimento público?
     Se a bermuda é parte do uniforme de guardas e policiais militares, nas cidades litorâneas e até no Rio Grande do Sul, quando o calor é extremo, por que é contrário ao decoro acessar as instalações do Judiciário com tal vestimenta?
     
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas
CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.

O plenário do CNJ aprovou, parcialmente, na 16ª sessão virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para acesso ao Judiciário pela população. De acordo com o voto da relatora, conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, seguido pela maioria dos conselheiros, será expedida uma recomendação aos tribunais para que observem os costumes e tradições locais no momento de regulamentar o assunto.

O pedido foi feito por um professor de Direito e advogado, cuja pesquisa para tese de mestrado demonstrou que diversos órgãos do Poder Judiciário estariam limitando o exercício do direito de acesso à justiça de diversos cidadãos ao exigirem vestimentas excessivamente formais.

De acordo com o voto da relatora, alguns tribunais sustentam a rigidez de suas regras em virtude do respeito ao decoro, à dignidade e à austeridade do Judiciário.

“No entanto, deve-se frisar que o direito de acesso à justiça e, naturalmente, de adentrar nas dependências do Judiciário, é uma garantia constitucional de todo cidadão.”

A conselheira optou por não acatar totalmente o pedido por entender que já existe uma tendência à uniformização de procedimentos e atos administrativos, incluindo as normas sobre o uso de vestimentas nas dependências dos juizados, fóruns e tribunais. Ela citou como exemplo o caso do TJ/SP, que dispensou o uso de terno e gravata no exercício profissional nos fóruns e prédios do TJ devido ao clima local.
Site CNJ 

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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