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quinta-feira, 30 de julho de 2015

REVISIONAL DE ALIMENTOS E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE: É possível reanalisar a pensão alimentícia, ainda que a situação fática não se altere?

A sentença que resolve questão referente a pensão alimentícia não faz coisa julgada material, vez que a obrigação dela decorrente implica em uma relação continuativa, passível de modificação a qualquer momento, em face da alteração da situação econômica das partes. É a interpretação possível do artigo 1.699 do Código Civil.
A revisão do valor da prestação alimentícia está vinculada à... (clique em "mais informações" para ler mais)
demonstração da existência de fatos ou circunstâncias aptas a ensejar uma modificação na situação fática considerada por ocasião da fixação da pensão, de maneira que deve restar evidenciada a alteração da capacidade financeira do alimentante (aquele que paga a pensão alimentícia) ou das necessidades dos alimentandos (aqueles que recebem os alimentos).
Frize-se que, se a mãe recebe pensão em nome dos filhos, a eles os alimentos se destinam, embora não haja o que falar em repetição de tais verbas ou prestação de contas, dado o caráter dos alimentos.
A pensão deve ser fixada diante da aferição da real capacidade do alimentante. Sem parâmetros para análise da verdade fática, pode ser o valor da pensão alimentícia readequado, em ação revisional, compatibilizando-se o binômio necessidade-possibilidade previsto no artigo 1.694, § 1º, do Código Civil. 
Suponha que, em ação de alimentos, o pai seja revel e, por conta da revelia, condenado a pagar mensalmente alimentos no valor de dois salários mínimos. Se do que recebe a título de salário for subtraído o valor da condenação e com isso não tiver ele como se sustentar é possível reavaliar o determinado em sentença, ainda que a situação fática não tenha sido alterada. 
Isso porque estão em jogo o direito a alimentos tanto do filho como do pai, e ambos têm o mesmo direito à subsistência, não se podendo privar o alimentante de seu direito para fazer frente à obrigação alimentar.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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