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terça-feira, 2 de abril de 2013

REGISTRO TORRENS: COMO TORNAR INDISCUTÍVEL O SEU DIREITO DE PROPRIEDADE

registro torrens
O Registro Torrens é uma forma especial de registro imobiliário, que permite - e garante - ao proprietário rural o seu título de domínio, impedindo qualquer questionamento de terceiros sobre o mesmo, de forma indiscutível e soberana.
Instituído Brasil em 1890, pelo Decreto 451-B foi regulamentado pelo Decreto nº 955-A, em 1890. A despeito da segurança que confere ao proprietário do imóvel rural e da simplicidade e rapidez de seu procedimento é pouco utilizado. 
Lei de Registros Públicos dedica ao instituto um capítulo especial: o XI. O requerimento para inscrição no Registro Torrens deve ser instruído com:
I - os documentos comprobatórios do...
domínio do requerente;
II - a prova de quaisquer atos que modifiquem ou limitem a sua propriedade;
III - o memorial de que constem os encargos do imóvel os nomes dos ocupantes, confrontantes, quaisquer interessados, e a indicação das respectivas residências;
IV - a planta do imóvel, cuja escala poderá variar entre os limites: 1:500m (1/500) e 1:5.000m (1/5.000).
No levantamento da planta deverão ser empregados goniômetros ou outros instrumentos de maior precisão, fixando-se pontos de referência certos e estáveis.
Se o imóvel estiver hipotecado ou gravado com ônus real não será admitido a registro sem que o credor hipotecário ou o favorecido pelo ônus real consintam, expressamente.
Os interessados ou confrontantes serão notificados e serão publicados editais em jornais, para conhecimento de terceiros, sujeita a questão a apreciação do Ministério Público.

Caso não haja qualquer oposição acerca do pedido, o juiz o deferirá, ordenando que se inscreva o imóvel como submetido ao Registro Torrens, à margem da matrícula no Cartório de Registro Imobiliário, tornando, a partir daquele ato, indiscutível, para sempre, a documentação daquela propriedade.
Da sentença que deferir ou não o pedido para registro cabe o recurso de apelação, que será recebido tanto no efeito devolutivo como suspensivo.
Após o trânsito em julgado, deferido o pedido, o oficial do Cartório de Registro de Imóveis arquivará a documentação autuada e inscreverá na matrícula a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens.
No Direito Brasileiro, para que haja  a transferência do domínio do bem imóvel não bastam os negócios jurídicos. É imprescindível o registro do ato translativo de propriedade na circunscrição imobiliária competente. O registro, entretanto, possui presunção juris tantum, o que o sujeita a nulidade por provas em contrário. O remédio contra tal insegurança é a inscrição no Registro Torrens. 
As vantagens não estariam restritas ao proprietário atual. Desde que indiscutível a propriedade, os herdeiros beneficiar-se-iam do investimento hoje feito com o registro. Também seria o imóvel valorizado, pois quem o adquirisse teria a certeza do que iria comprar. Hoje ou amanhã, pois a propriedade não se dissolve no tempo.
Infelizmente, quase 100% dos levantamentos de área efetuados pelo INCRA denotam que a área registrada é diferente da apresentada pelos imóveis. Tal distorção revela que os registros, no Brasil, não condizem com os territórios e vice-versa, no que podemos considerar o atual Registro de Imóveis como sendo não um cadastro fundiário, mas, meramente, um cadastro jurídico dos imóveis nele registrados.

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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