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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

REVELIA. Efeitos, confissão ficta, exceção

A revelia é a situação do réu que não contesta a ação.

Os efeitos da revelia estão previstos no Código de Processo Civil (Art. 344 a 346 do novo CPC): a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor e a dispensa de intimação dos atos processuais, correndo os prazo sem a sua comunicação formal, inclusive a sentença. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluem da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Essa presunção não é absoluta. Se há ...
elementos nos autos que levem à conclusão contrária, não está obrigado o juiz a decidir em favor do pedido do autor, em consonância com o princípio da livre apreciação da prova e da persuasão.



É de exclusiva atribuição do juiz a aplicação das normas, segundo o princípio "iura novit curia" (o juiz conhece o direito) ou da "mihi facta, dabo tibi ius" (dá-me os fatos que te darei o direito).

Sugestão de leitura:
REVELIA: CAUSA GANHA?

A revelia não produz os efeitos de confissão ficta:
I - Se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação;
II - Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis;
III - Se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato.
IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.


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O revel pode, entretanto, intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Significa dizer que, ainda que os efeitos não sejam reversíveis, juntada petição aos autos e procuração passada ao advogado, será o réu intimado de todos os atos e poderá peticionar e, inclusive, recorrer.


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GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS
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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)