INFIDELIDADE MATRIMONIAL PODE OU NÃO GERAR DEVER DE INDENIZAR

A infidelidade, por si só, não gera dever de indenizar. É preciso mais. É preciso o abalo moral demonstrado por um ato ou fato.
Por quê?
Um casamento não é, necessariamente, para toda a vida. As pessoas mudam, conhecem outras pessoas. E a infidelidade não gera um abalo considerável, que nele se reconheça o dever de indenizar.
Diferente é a situação em que o cônjuge infiel expõe a (clique em "mais informações" para ler mais)

companheira.
Um processo é feito de pedidos, requerimentos e provas. O saber a infidelidade ou o mero desconfiar motivam o divórcio, que hoje não perquire sobre quem deu causa, quem é o culpado pelo rompimento.
Assim, mensagens de celular podem até confirmar a infidelidade, mas não gerarão, em regra, um abalo psicológico capaz de indenizar o cônjuge traído.

Um bom advogado, que labore na área do Direito de Família, e um pouco de paciência, são fundamentais.

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização a uma mulher vítima de adultério. O entendimento da turma julgadora é que os dissabores sofridos no divórcio não são suficientes para provocar lesão à honra, capaz de ensejar a reparação.

        A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação.

        Em sua decisão, o relator do recurso, desembargador Cesar Luiz de Almeida, afirmou que para caracterizar o dever de indenizar é necessária a descrição de atos que ultrapassem a infidelidade, com exposição do cônjuge traído, gerando um verdadeiro sentimento de angústia e impotência que cause sofrimento à pessoa. “Em detida análise dos autos, se constata que quando a autora requereu o divórcio apenas desconfiava que o requerido estivesse lhe traindo, confirmando essa dúvida somente depois. Dessa forma, a suspeita de traição não foi apta a provocar o abalo moral que a autora alegou ter sofrido.”

        Os desembargadores Paulo Roberto Grava Brazil e Luiz Fernando Salles Rossi também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso. 

        Apelação nº 0026574-43.2012.8.26.0001

  
     Fonte:   Comunicação Social TJSP 

Seja leal. Respeite os direitos autorais. 

Faça uma visita aos blogs. Terei prazer em recebê-lo. Seja um seguidor. Para acompanhar as publicações, clique na caixa “notifique-me”:

http://gramaticaequestoesvernaculas.blogspot.com/

http://mg-perez.blogspot.com.br/

http://producaojuridica.blogspot.com/

e outros mais, em https://plus.google.com/100044718118725455450/about

Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week!

Maria da Glória Perez Delgado Sanches