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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

"É DE SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE CASAR-SE COM FULANA?" NÃO BRINQUE!

Nos meios acadêmicos e entre os advogados são comuns os exemplos. Não que o fato seja comum, mas os envolvidos com o Direito, em especial o Direito de Família, conhecem ou já ouviram falar - ao menos - de alguém que, ao se casar, quis brincar.

Se a celebração é conjunta (civil e religioso) e é o noivo o gaiato brincalhão - o que em geral acontece -, o pai da... 
noiva, furioso, despede os convidados ou os recebe para uma festa que não tem o que comemorar, pois o casamento não pode ser celebrado. Ele somente pode ser realizado a partir do dia seguinte.

A explicação para a suspensão está expressa na legislação. Melhor, no Código Civil Brasileiro.

Se o artigo 1.514 dispõe que "o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados", ou seja, somente estarão casados depois de manifestarem a sua vontade e o juiz os declarar casados, o artigo 1.538 do mesmo diploma assevera que "a celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes: I - recusar a solene afirmação da sua vontade; II - declarar que esta não é livre e espontânea; III - manifestar-se
arrependido. Parágrafo único. O nubente que, por algum dos fatos mencionados neste artigo, der causa à suspensão do ato, não será admitido a retratar-se no mesmo dia."

Significa que se um dos cônjuges bancar o engraçadinho e responder à pergunta "É de sua livre e espontânea vontade casar-se com Fulana" com "Não sei... deixe-me pensar", "Estou em dúvida", "Tenho que responder agora?", "Sabe que não sei", "Se eu não casar, meu sogro me mata", poderá ter a oportunidade de responder à pergunta apenas a partir do dia seguinte, quando o salão estará ocupado por outros anfitriões e convidados e os seus convidados tiverem sido dispensados.

Nos casos narrados, não basta o noivo jurar por todos os santos que tudo não passou de mera brincadeira. Se o celebrante considerar a lei ao pé da letra, nada de casamento.

Talvez muitos celebrantes relevem certas brincadeiras. Bom mesmo, entretanto, é não brincar com coisa séria. Comece bem a nova etapa de sua vida!

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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