Por isso o cartório de registro de imóveis fornece certidão às pessoas.
Nas ações reais não sou obrigado a dizer quem são os réus. Justamente porque o sujeito passivo é indeterminado. O Art. 1.228 do Código Civil preceitua que "o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha".
Os direitos reais estão divididos em três grandes grupos:
- posse;
- propriedade;
- direitos reais sobre coisas alheias.
São três pilares fundamentais.
Trataremos do primeiro, o mais difícil dos três.
CONCEITO
O que é posse?
É uma situação (clique em "mais informações" para ler mais)
Postagens
