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domingo, 8 de junho de 2014

GARANTIA DE CARROS USADOS. O veículo apresentou problemas. E agora?

Ao adquirir um veículo usado em revendedoras, tanto o consumidor como o vendedor lidam com o carro como se fosse zero quilômetro. Não é.
Reclamações relativas aos pneus usados, ao óleo, à necessidade de balanceamento e problemas semelhantes não têm sentido, pois  fazem parte da manutenção do veículo - e o estado dos pneus pode ser conferido pelo comprador.
Muitos consumidores pretendem adquirir um (clique em "mais informações" para ler mais)

veículo usado em estado de novo, de carro zero. E isso não existe. 

O Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei nº 8.078/90) garante noventa dias, a partir da data da compra, para a reparação dos defeitos aparentes, e da data da constatação do defeito, para os vícios ocultos.
Apesar de o Código de Defesa do Consumidor alardear garantia de todos os vícios do produto, nem sempre o consumidor sairá ileso, pois os vendedores garantem motor e câmbio, por escrito, e no Judiciário os mais defeitos são levados em conta do desgaste das peças (o veículo usado foi adquirido no estado, conforme contrato). Se não tiver assinado nada que afirme ter recebido um veículo no estado, ponto para você, azar da revendedora. 
Por precaução, leve um mecânico de confiança para aferir as condições do veículo. Confira os equipamentos de segurança e faça um test-drive completo, verifique marchas e freios; suba ladeiras, ande por retas e curvas. Se não for assim, de nada valerá ter feito o teste.

Se, por outro lado, adquirir um automóvel de um particular, o CDC não o beneficiará. Isso porque, entre particulares, as partes estão no mesmo plano, não há hipossuficiência a ser protegida e a relação é regida pelo Código Civil. 
Assim, apenas em caso de culpa (que deve ser comprovada) há de se falar em indenização.

Seja leal. Respeite os direitos autorais: se reproduzir, cite a fonte.

Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.


Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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VIVER

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)