CARNAVAL NÃO É FERIADO. Você pode ter que trabalhar no carnaval. Sabia?

Carnaval não é feriado. O carnaval, principal festa popular do país, não é feriado nacional. O feriado comemora uma data cívica ou religiosa e é determinada...

NÃO SE PODE IMPEDIR ENTRADA DE VIZINHO, SE NECESSÁRIA.

Na negativa, cabe ajuizamento de ação, inclusive no Juizado Especial Cível (Juizado de Pequenas Causas). Já abordei sobre o direito do proprietário ou ocupante de imóvel usar o imóvel vizinho neste espaço, ou mais precisamente no blog DIREITO DAS...

ESTACIONAR EM FRENTE DE GARAGEM GERA DANO MORAL

É melhor colocar as barbas de molho: estacionar em frente a garagem alheia gera dano moral. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, cidade que integra a grande São Paulo, o "C" do ABC. Pois bem. Nas cidades grandes o número de veículos é excessivo, o que ocasiona congestionamentos e a vã busca para se estacionar nas escassas...

MUNICÍPIO DEVE FORNECER TRANSPORTE PARA TRATAMENTO MÉDICO

O cadeirante deve realizar sessões de hemodiálise, para tratamento de doença renal crônica. 
É óbvio que, uma vez que o serviço é prestado pela rede pública, o município deve disponibilizar os serviços de transporte, para ...

UNIÃO HOMEM DE 28 E MULHER DE 92 ANOS GERA MULTA CONTRA O TABELIÃO

Declarada a união estável, por um homem de 28 anos e uma mulher de 92, foi lavrada escritura pública. Pouco tempo depois foi descoberta a fraude - pois o "companheiro", por...

QUER CARREGAR SEU CELULAR OU COMPUTADOR?

No começo, um ou outro estendia o fio até uma tomada, visto pelos outros - com o rabo do olho - como folgado. 
Hoje, em qualquer sala de espera em que haja uma tomada, existe ao menos um computador, smartphone ou tablet plugado. Levantou, outro ocupa o lugar...