Estupro é crime e o autor responde no juízo criminal.
Entretanto, é possível reivindicar indenização por danos morais em decorrência do delito.
Nesse sentido o julgado do juiz substituto em segundo grau, José Carlos de Oliveira, que condenou o estuprador a (clique em "mais informações" para ler mais)
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quarta-feira, 19 de agosto de 2015
DUAS MULHERES FORAM PRESAS POR FURTAREM, NO TOTAL, TRÊS ROLOS DE PAPEL HIGIÊNICO.
Casos como esse oneram o Estado muito mais do que o valor do material furtado.
Não há a preocupação de movimentar o Judiciário por crimes de (clique em "mais informações" para ler mais)
Não há a preocupação de movimentar o Judiciário por crimes de (clique em "mais informações" para ler mais)
CAPACIDADE DE DIREITO E CAPACIDADE DE SER PARTE
Todos tem capacidade de direito, mas nem todos tem capacidade de ser parte.
Um menor de idade pode ter seus direitos ofendidos e sofrer danos morais e materiais. Mas o menor não tem capacidade de estar em juízo, não tem capacidade de estar em juízo, senão representado ou assistido.
Os relativamente incapazes (como os menores, desde os dezesseis anos) são assistidos e os incapazes são representados.
Um menor de idade pode ter seus direitos ofendidos e sofrer danos morais e materiais. Mas o menor não tem capacidade de estar em juízo, não tem capacidade de estar em juízo, senão representado ou assistido.
Os relativamente incapazes (como os menores, desde os dezesseis anos) são assistidos e os incapazes são representados.
É exemplo a mãe que se divorcia. Na separação ou divórcio, foi determinado que seria paga pensão no (clique em "mais informações" para ler mais)
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.
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“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)
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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)